Governo deve mexer em R$ 1 bi de emendas e medida tensiona Congresso

Senadores e deputados federais estão tensos com a expectativa de corte em emendas parlamentares no pacotão de contingenciamento do governo Lula (PT) a ser detalhado nesta terça-feira (30/07). A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, explicará o plano do governo em entrevista a jornalistas hoje.

Espera-se que, além do orçamento de ministérios e programas sociais, o dinheiro usado para pagar emendas a congressistas também sofra com o corte. A estimativa conservadora de integrantes do governo é de “apenas” R$ 1 bilhão em emendas parlamentares — o montante separado para este fim em 2024 é de R$ 52 bilhões.

O governo não quer comprar briga com o Congresso, mas a medida é vista como essencial para cumprir o arcabouço fiscal. Segundo a avaliação de governistas, todos devem contribuir com o corte de R$ 15 bilhões anunciado na última semana.

A contenção de R$ 15 bilhões vem depois que as despesas obrigatórias apresentaram um aumento em 2024. O corte só foi anunciado após os ministros da área econômica garantirem ao presidente Lula que os programas sociais, principalmente o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que deve impor um investimento de R$ 32 bilhões em 2024, não seriam afetados.

O que ficou garantido pelos ministros é um pente-fino nos benefícios sociais para detectar fraudes e recebimentos indevidos. O monitoramento será feito também pelo Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).