Marinha usou emenda de Flávio Bolsonaro para pagar alvo da PF

Cerca de R$ 319 mil em emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram utilizados pela Marinha do Brasil para pagar a empresa Transuniversal Pinturas e Anticorrosão.

Como mostrou a coluna, o dono da Transuniversal virou alvo da Polícia Federal (PF) após ser flagrado quando sacava R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil localizada dentro da Base Naval, em Niterói (RJ).

A abordagem ao empresário André Martinez se deu depois de uma denúncia recebida pela PF sobre uso dos valores para um suposto pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha.

Segundo dados do Portal da Transparência, os R$ 319 mil em emendas foram destinados pelo senador entre 2020 e 2023 para o Ministério da Defesa e usados pela Marinha em áreas como a Base Naval do Rio de Janeiro, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação e ao Arsenal da Força.

Dos R$ 120 milhões recebidos pela Transuniversal desde 2011, segundo o portal Transparência, cerca de R$ 5,4 milhões têm origem em emendas. A maior parte de emendas de relator, o chamado orçamento secreto, e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

No entanto, houve também o recebimento de emendas individuais, quando há a identificação do padrinho. É o caso de Flávio Bolsonaro que aparece atrelado a 18 pagamentos cujo beneficiário final, segundo o portal Transparência, foi a Transuniversal.

DENÚNCIA

Segundo a denúncia anônima recebida pela PF, o dinheiro sacado por Martinez seria utilizado para pagamento de propina para “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”.

O flagrante foi realizado pela corporação ao averiguar a denúncia. O empresário foi, então, levado à superintendência da PF para prestar depoimento e teve o celular apreendido.

Após ouvi-lo, a PF enviou o caso para o Ministério Público Militar, por se tratar de suspeita envolvendo o pagamento de propina a militares.

“Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas observa-se que inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício foi praticado.”, diz a PF ao enviar o caso do MP Militar.

DEFESA

Em nota enviada à coluna, a Marinha diz que não se manifesta sobre investigações em curso e que “reitera seu compromisso com a sociedade brasileira e reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência”.

Questionado pela coluna, Flávio disse, por meio de nota, que “sempre direciona recursos de emendas parlamentares para as nossas forças” e que não conhece a empresa citada, nem seus donos.

Segundo o parlamentar, os valores baixos de pagamento podem ter sido usados para quitar restos a pagar de anos anteriores.

“No entanto, esses questionamentos devem ser dirigidos à Marinha, o órgão que executou e quem pode detalhar como usou esses recursos”, diz a nota.

O senador afirma ainda que “não existe emenda parlamentar para empresa privada”. No entanto, o recurso pode ser usado para custear o serviço prestado por uma companhia privada.

O empresário André Martinez disse à coluna que os valores sacados naquele dia seriam utilizados para o pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse procedimento sempre foi utilizado na empresa uma vez que muitos funcionários não possuem conta bancária ou outra forma de receber os valores.

O empresário disse ainda ter enviado ao MP Militar, por meio de seu advogado, todos os documentos bancários que provam que os saques de altas quantias para pagamentos era praxe na empresa há muitos anos.

Os saques, afirmou, eram feitos sempre em datas próximas ao dia 5 e 20 de todo mês, quando era realizado o pagamento dos funcionários.

Ainda segundo ele, na data do flagrante feito pela PF, o valor era mais alto uma vez que estava para se encerrar um dos contratos com a Marinha e, por isso, seria feito um acerto de contas com parte dos funcionários.

André Martinez afirmou que nunca realizou qualquer tipo de pagamento indevido a militares e que a empresa sempre atuou de forma legal, ganhando contratos por meio de licitações públicas e sempre seguindo as regras para contratação.