Muro na Cracolândia: Psol cobra no STF prazo dado por Moraes a Nunes

São Paulo —  O PSol voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do muro erguido na Cracolândia pela Prefeitura de São Paulo.

Na sexta-feira (17/1), o partido comunicou à Corte que a Prefeitura perdeu o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para que a gestão municipal explicasse a construção. A Prefeitura argumenta que só foi notificada na segunda-feira (20/1).

No pedido anexado no processo do STF, a sigla diz que a prefeitura foi notificada no dia 17 e voltou a pedir para que o muro seja derrubado. O partido ainda pede que o ministro estabeleça uma multa diária caso o prazo não seja obedecido.

Nos últimos dias, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem questionado a ação do PSol no Supremo e chegou a dizer que seria uma perda de tempo. Na manhã de segunda (20), Nunes disse que não havia sido notificado e que, quando isso ocorresse, a Prefeitura iria esclarecer todas as dúvidas existentes.

Consultada pelo Metrópoles nesta terça-feira (21), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou que foi notificada no dia 20 e que está dentro do prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.

Relembre o imbróglio

• Na última quarta-feira (16/1), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) explicasse a construção do muro de alvenaria na região da Cracolândia, no centro de São Paulo;
• O muro de alvenaria delimita um terreno municipal em formato triangular no cruzamento entre as ruas General Couto Magalhães e dos Protestantes;
• Como um dos acessos à rua dos Protestantes também é limitado por grades, as barreiras físicas são apontadas pela Defensoria e pela ONG Craco Resiste como uma forma de isolamento dos frequentadores da Cracolândia;
• Prefeitura argumenta que o muro substitui tapumes de metal eram quebrados com frequência;
• Gestão municipal diz que, além da substituição dos tapumes, fez melhoria no piso da área;
• Segundo a defensora pública Fernanda Penteado, “não há comprovação da eficiência” dessas barreiras para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade.