Homem é preso por armazenar pornografia infantojuvenil no nordeste do Pará

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Federal (PF) prendeu um homem em flagrante no município de Tracuateua, no nordeste do Pará, durante a operação batizada de “Operação Albatroz”. O suspeito foi detido por armazenar conteúdo de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.

De acordo com as autoridades, durante o cumprimento do mandado, foram encontrados no celular do homem arquivos ilícitos, além de itens pessoais que apareciam nos vídeos produzidos por ele. A investigação também aponta indícios de um possível crime de estupro de vulnerável, com a identificação de uma vítima menor de idade nos materiais apreendidos.

Crimes e penalidades

O homem responderá pelos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, ele pode ser indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, que possui agravantes quando a vítima é criança ou adolescente.

Com a sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, esses crimes são considerados hediondos e inafiançáveis. A legislação estabelece que o armazenamento ou posse de material contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes pode levar a uma pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa. A punição deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Operação Albatroz

A “Operação Albatroz” é uma iniciativa da Polícia Federal para combater crimes relacionados à produção, armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantil pela internet. A operação visa desarticular redes criminosas e punir os responsáveis, além de identificar e proteger as vítimas.

Importância da denúncia

As autoridades destacam a importância da colaboração da sociedade no combate à violência sexual infantojuvenil. Crimes dessa natureza podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia.

Do Ver-o-Fato, com informações do G1Pará

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