Lula e Bolsonaro deram presentes a Biden, que não ficou com eles

O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden relatou ter recebido um presente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro do ex-presidente Jair Bolsonaro quando ainda estava à frente da Casa Branca. O democrata, porém, afirmou ao Departamento de Estado que não manteve nenhum dos dois objetos.

O presente dado por Lula foi descrito como um “banco de madeira” avaliado em US$ 1.170, aproximadamente R$ 6.9 mil na cotação desta semana do Banco Central. Ele foi dado em 10/2/2023, mesma data de uma visita de Lula à Casa Branca. O encontro ocorreu um mês após os ataques de 8 de janeiro no Brasil e quase dois anos após ataques ao Capitólio, em 6/1 de 2021.

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Lula e Biden lançaram programa para trabalho digno após a Assembleia Geral da ONU, em Nova York

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Em fevereiro, Lula foi aos Estados Unidos a convite do presidente Joe Biden

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Lula e Joe Biden na Casa Branca

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Lula e Biden nos Estados Unidos

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A coluna teve acesso ao relatório de presentes do Departamento de Estado. O documento informa que a rejeição do banco “poderia causar constrangimento ao doador e ao governo dos Estados Unidos”. O ex-presidente afirmou ter enviado para o Arquivo Nacional dos EUA (National Archives and Records Administration -NARA).

De acordo com a regra dos EUA, o Departamento de Estado lista os presentes recebidos por funcionários do governo, tangíveis ou intangíveis (incluindo itens como passagens etc.), pagos com recursos de governos estrangeiros que ultrapassem um valor mínimo estipulado anualmente. Para o calendário de 2023, o valor acima do qual os itens precisam ser reportados é de US$ 480.

Já o presente dado por Jair Bolsonaro foi descrito como “uma obra de arte com dois beija-flores em quartzo rosé”.  O objeto tem valor estimado em US$ 890, aproximadamente R$ 5,2 mil na cotação atual do Banco Central do Brasil. Ele foi entregue em 23/6 de 2022, no último ano do governo Bolsonaro.

Nesse mesmo mês, o ex-presidente brasileiro viajou aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, um encontro que reúne chefes de Estado e de governo do continente. Biden também afirmou que não aceitar o presente causaria constrangimento e enviou o objeto ao Arquivo Nacional.

Presentes já deram dor de cabeça a Bolsonaro e Lula

O recebimento de presentes por chefes de Estado já gerou dor de cabeça no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal num inquérito que investiga suposto esquema de negociação ilegal de joias com delegações estrangeiras.

O presidente Lula, por sua vez, foi alvo de uma representação do deputado oposicionista Sanderson (PL-RS) no Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar cobrou a devolução de um relógio de R$ 80 mil recebido pelo petista em em 2005, no seu primeiro mandato. O objeto foi dado pelo então presidente da França, Jacques Chirac.

O argumento do TCU para negar a representação de Sanderson levou em consideração um acórdão do TCU de 2016 sobre presentes. Como o relógio foi dado em 2005, pela regra da irretroatividade de leis e atos normativos, não haveria a obrigação de devolução para que o relógio fosse incorporado ao patrimônio da União.