Salões de festas de Porto Alegre podem abrir até 3h com nova lei sancionada

Em Porto Alegre, uma nova legislação traz mudanças significativas para os salões de festas de caráter familiar. A Lei Complementar nº 1.034, aprovada em janeiro de 2025, oferece mais flexibilidade no funcionamento desses locais, dispensando a exigência do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). Essa mudança busca simplificar os processos para os proprietários de salões, sem comprometer as normas de segurança.

A iniciativa, proposta pelo vereador Jessé Sangalli, e sancionada em janeiro de 2025, visa adaptar as regulamentações às necessidades atuais dos espaços destinados a eventos como casamentos e festas infantis. A nova legislação também amplia o horário de funcionamento, permitindo que esses locais operem até as 3h da manhã.

Quais os Benefícios da Nova Lei para os Empresários do Setor?

A nova lei traz benefícios significativos para os empresários do setor de eventos, com a redução da burocracia e a dispensa da Licença de Vistoria do Corpo de Bombeiros (EVU), o que facilita a abertura e operação de novos negócios. A ampliação do horário de funcionamento também atende a uma demanda do mercado, permitindo maior flexibilidade nas festas. As normas de segurança permanecem, garantindo um equilíbrio entre o crescimento econômico e a responsabilidade social.

• Redução da burocracia e dispensa do EVU.
• Maior flexibilidade no horário de funcionamento.
• Aumento de oportunidades de negócios e empregos.
• Manutenção das normas de segurança.

Como a Comunidade se Beneficia com as Mudanças na Lei?

A comunidade também é beneficiada com essas mudanças. Com mais opções de locais disponíveis e horários ampliados, os moradores de Porto Alegre têm a possibilidade de planejar eventos mais longos sem a preocupação com restrições de tempo rígidas. Isso não só amplia as possibilidades de entretenimento, mas também reforça a cultura de eventos na cidade, promovendo maior integração social.

Os salões de festas passam a ocupar um papel ainda mais relevante na vida comunitária, com a possibilidade de realizar eventos que movimentam a economia local, desde o setor de alimentos e bebidas até o de decoração e música. Essa movimentação econômica indireta pode trazer melhorias para outros setores, impulsionando o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.

Quais são os Desafios Ainda Presentes para os Salões de Festas?

Ainda que a legislação tenha trazido avanços notáveis, os salões de festas enfrentam desafios contínuos. Cumprir rigorosamente as normas de segurança contra incêndios e as exigências ambientais é fundamental para manter o equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade. A atenção aos detalhes operacionais e jurídicos é essencial para que os empreendedores aproveitem plenamente as facilidades proporcionadas pela nova regra.

Outro ponto é a necessidade de balancear a oferta e a demanda sem sobrecarregar a infraestrutura urbana, especialmente em bairros residenciais. A legislação deve ser acompanhada de um monitoramento eficaz para assegurar que os eventos não resultem em incômodos à vizinhança ou em problemas de ordem pública.

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