Deputado tenta ressuscitar PEC da 2ª instância com Hugo Motta

Um deputado decidiu aproveitar a saída de Arthur Lira (PP-AL) e a posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) no comando da Câmara para tentar ressuscitar a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.

Na segunda-feira (3/2), primeiro dia de funcionamento da Câmara após o recesso parlamentar, o deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) protocolou um requerimento para que Motta reinstale a comissão especial da PEC.

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Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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O novo presidente da Câmara, Hugo Motta

Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto

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Deputado Hugo Motta substitui Arthur Lira na presidência da Câmara

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Agora de volta à planíce, Arthur Lira era contra a PEC. Por esse motivo, deixou a proposta em um tipo de “limbo” na Casa desde 2021, quando assumiu pela primeira vez a presidência da Câmara.

Entenda o imbróglio

• Durante a presidência de Arthur Lira na Câmara, a PEC da prisão em segunda instância tramitava em uma comissão especial, mas acabou sendo enterrada na Casa sem ser votada, mesmo com o relatório pronto.
• O motivo foi que o relator da PEC na época, o então deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), retirou seu texto de tramitação após partidos do Centrão alterarem seus membros no colegiado.
• Sem a votação, Lira alegou que a Mesa Diretora da Câmara deveria decidir sobre o futuro da comissão, uma vez que o prazo para votação havia se esgotado. A PEC, então, acabou em um “limbo” e nunca mais foi retomada.
• Segundo caciques da Câmara, a manobra que inviabilizou a votação da proposta teve a chancela de Lira, que não era entusiasta do tema e não queria levar a matéria para votação no plenário da Casa.

Há menos de uma semana no cargo, o novo presidente da Câmara ainda não respondeu ao requerimento do deputado bolsonarista em relação à comissão da PEC da prisão em segunda instância.