TCU vai votar programa Pé-de-Meia na semana que vem

O Programa Pé-de-Meia vai voltar à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) na semana que vem, segundo apurou a coluna Grande Angular. No dia 22 de janeiro, o plenário manteve decisão do ministro relator, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do projeto do governo federal.

O TCU entendeu que o programa foi financiado sem passar pelo processo orçamentário adequado. A Corte de Contas determinou que o governo federal não poderia usar recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para custear o Pé-de-meia, que deveria ser pago com dinheiro do orçamento.

Um dos principais programas do governo federal na área da educação, o Pé-de-Meia consiste em incentivo financeiro para que alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) frequentem as aulas.