Mudanças na lei dificultam o acesso à cidadania italiana

Imagine a seguinte situação: o direito que assegura uma série de benefícios e garantias tanto para os cidadãos de determinado país quanto para os descendentes se torna completamente inacessível… Bom, essa pode ser a realidade de 35 milhões de brasileiros descendentes de italianos que sonham em conquistar a cidadania dos antepassados e, assim, preservar uma herança de família com mais de um século de história.

Assim como a chegada dos primeiros imigrantes italianos no Brasil, que neste mês de fevereiro completa 151 anos, já faz um tempo que o parlamento da Itália é incumbido de analisar leis que visam a dificultar, ou até mesmo restringir, o direito de estrangeiros à cidadania italiana.

Em janeiro de 2024, por exemplo, o senador Roberto Menia (Fratelli d’Italia) submeteu um projeto que impõe um limite geracional à cidadania — de acordo com a legislação atual, não há limite de geração para requerê-la. Esse, felizmente, segue sem avanços.

Em contrapartida, no fim do mesmo ano, o Parlamento italiano aprovou a Manovra di Bilancio (proposta orçamentária italiana para 2025) que incluía uma taxação exclusiva para os processos de cidadania feitos pela via judicial. Dessa forma, o encargo, que antes era de 300 euros cobrados de forma conjunta por processo, passou a custar, desde o dia 1º de janeiro, 600 euros para cada requerente envolvido no pedido de reconhecimento da dupla cidadania.

E esses dois exemplos são apenas a ponta do iceberg. A realidade é que, desde que o direito de descendentes de italianos não nascidos na Itália de requerer a cidadania dos ascendentes foi assegurado ainda em 1992, desde então diversos projetos de lei com o objetivo de restringir o acesso à cidadania chegaram ao Parlamento da Itália, aterrorizando a cada dia mais os estrangeiros que, por direito, planejam se tornar cidadãos italianos.

Qual é o melhor caminho para tirar a cidadania italiana?

Antecipar-se às possíveis mudanças na lei. De acordo com Rafael e Rodrigo Gianesini, especialistas em cidadania europeia e fundadores da Cidadania4U, maior empresa de assessoria europeia da América Latina, iniciar o processo o quanto antes é a melhor decisão para quem deseja fugir das incertezas do futuro e conquistar a cidadania italiana sem enfrentar maiores entraves.

Isso porque não é possível prever se as tais propostas de mudanças na atual legislação de cidadania italiana — assim como a nova taxa de 600 euros que já está em vigor — serão ou não aprovadas ou mesmo se outros projetos com restrições ainda maiores serão apresentados ao Parlamento da Itália, trazendo ainda mais incertezas aos ítalo-brasileiros.

Alerta nos golpes!

Não são só as propostas e mudanças efetivas na legislação italiana que criam barreiras para que estrangeiros alcancem a cidadania europeia.

Os golpes presentes nas redes sociais, dados por falsas empresas de assessoria, aumentaram consideravelmente nos últimos anos, devido à crescente procura pelas cidadanias europeias.

Dessa maneira, contratar os serviços de uma empresa com boa reputação no mercado, assim como a Cidadania4U, que possui uma taxa de 100% de aprovação dos processos, é uma outra forma de assegurar o direito e, principalmente, de ter a certeza da conquista da dupla cidadania.

Atenção para cidadania espanhola

Para os brasileiros que têm o direito à cidadania espanhola, vale lembrar que o prazo da Lei da Memória Democrática (LDM) está com os dias contados. A legislação que, inicialmente, iria até 2024, foi estendida por mais um ano. Ou seja, passou a valer até outubro deste ano.

Contudo, apesar da prorrogação da lei, é fundamental estar atento às burocracias e prazos que podem representar desafios.

“O tempo médio de tramitação com base na Lei da Memória Democrática é de cerca de seis meses por etapa. Assim, se for necessário primeiro reconhecer a cidadania da sua mãe para depois solicitar a sua, por exemplo, o prazo pode se tornar apertado. Por isso, é recomendável iniciar o processo o quanto antes, garantindo seu direito e evitando contratempos de última hora”, explicam os especialistas em cidadania europeia, Rafael e Rodrigo Gianesini.

O pedido da cidadania espanhola envolve várias etapas e processos que antecedem o envio da pasta para o Consulado espanhol com o pedido de reconhecimento, como a pesquisa, correção e tradução de toda a documentação que comprova o direito do requerente à cidadania.

Cidadania4U

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Fundada em 2019 pelos irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini, a Cidadania4U é a maior empresa de tecnologia na América Latina especializada em cidadania europeia.

Com sede em Brasília, escritório em Joinville (SC), em Lisboa (PT), em Roma (IT) e Montevidéu (UR), além de uma equipe com mais de 450 especialistas, a empresa já concretizou o sonho de cidadania italiana, portuguesa e espanhola para mais de 45 mil clientes.

A startup combina inovação e excelência, com 100% de sucesso nos pedidos de dupla cidadania.

Priorizando agilidade e transparência, a empresa notifica o cliente em tempo real sobre o andamento do processo por meio de um aplicativo exclusivo e entrega um orçamento personalizado e gratuito em menos de dois minutos.

Endereço: Avenida das Araucárias, Sala 301, Águas Claras Shopping – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3521-5727