Após ser criticado pelo MST, Lula irá a assentamento em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o assentamento de 12 mil famílias na cidade do Campo do Meio, em Minas Gerais. A região, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, era ocupada por produtores de café.

A expectativa do governo federal é realizar o assentamento de 60 mil famílias até o fim do governo Lula, ou seja, até dezembro de 2026. A viagem do petista a Minas Gerais está prevista para março.

A ida do presidente Lula ao assentamento acontece após ele ter sido criticado publicamente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que também deseja assentar 60 mil famílias ligadas ao movimento. A expectativa do Palácio do Planalto é incorporar 320 mil famílias ao programa de reforma agrária.

João Paulo Rodrigues, membro da Coordenação Nacional do MST, disse, em janeiro, que os representantes do movimento informaram ao presidente que estão insatisfeitos com a reforma agrária. “É muito aquém da expectativa, mas é possível ajustar.”

Desenrola Rural

O anúncio da viagem do petista a Minas Gerais ocorreu durante o detalhamento do programa Desenrola Rural, para regularizar dívidas e facilitar o acesso ao crédito rural da agricultura familiar. A cerimônia de lançamento da iniciativa aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes de outras pastas, como do Ministério da Fazenda.

O programa pretende que instituições financeiras apresentem condições facilitadas para renovação de dívidas em situação de inadimplência para agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar. Os débitos devem ter mais de um ano e poderão ser liquidados com descontos escalonados, que podem ultrapassar 90% do valor.

Segundo o governo federal, o acesso ao programa deve começar em 24 de fevereiro, e beneficiar também os assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

Entenda como vai funcionar o programa

Se o produtor rural estiver com uma dívida inscrita na Dívida Ativa da União, a partir de 24 de fevereiro, poderá acessá-la por meio do site do Regularize, utilizando o CPF. Nele, basta selecionar a “Consultar Dívida” e escolher a melhor forma de pagamento.

Caso a dívida seja do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou adquirida junto a bancos, o interessado deve procurar a instituição financeira em questão para regularizar a situação.

Por mim, se a dívida for de Crédito de Instalação, ela poderá ser quitada com desconto diretamente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).