Programa concede perdão de dívidas e descontos chegam a 96% para brasileiros; veja regras

Em 2025, o governo brasileiro introduziu o Programa Desenrola Rural, uma iniciativa destinada a apoiar agricultores familiares e comunidades tradicionais que enfrentam dificuldades financeiras. Este programa foi criado para facilitar a renegociação de dívidas, proporcionando um alívio significativo para aqueles que trabalham no setor agrícola.

O programa, implementado nesta segunda (24/2), oferece a possibilidade de renegociar dívidas com descontos que podem chegar a 96%. Essa medida visa não apenas aliviar a carga financeira dos agricultores, mas também incentivá-los a aumentar a produção de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar do país.

Como funciona o programa Desenrola Rural?

Os agricultores que desejam participar do Desenrola Rural devem seguir um processo específico para renegociar suas dívidas. Para aqueles com débitos registrados na Dívida Ativa da União, o primeiro passo é acessar o portal Regularize, onde podem verificar suas pendências e escolher as opções de pagamento disponíveis.

Se as dívidas estiverem relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou a outras instituições financeiras, os agricultores devem entrar em contato diretamente com os bancos para discutir as condições de renegociação. Para dívidas de Crédito de Instalação, a regularização pode ser feita através do Incra ou da Sala da Cidadania.

Objetivo:

• O principal objetivo do programa é permitir que esses produtores rurais possam renegociar e liquidar suas dívidas, regularizando sua situação financeira e retomando a capacidade de investir em suas atividades.

Quem pode participar:

• Agricultores familiares (incluindo pescadores artesanais);
• Povos e comunidades tradicionais;
• Cooperativas da agricultura familiar;
• Produtores com dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras dívidas junto a instituições financeiras;  
• Agricultores com dívidas de Crédito de Instalação;
• Produtores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União.  

Como funciona:

• O programa abrange dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, débitos com fundos constitucionais e pendências junto a instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural.  
• Para dívidas de Crédito de Instalação, o interessado pode procurar diretamente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou acessar a Sala da Cidadania para quitar os débitos com desconto.
• Os interessados em aderir ao Desenrola Rural também podem buscar auxílio em sindicatos, associações e outras entidades representativas.
• O programa oferece descontos de até 96% para a renegociação de debitos.

Quais os benefícios do programa para os agricultores?

O Desenrola Rural oferece vários benefícios importantes. Além de permitir a renegociação de dívidas com descontos significativos, o programa possibilita que os agricultores acessem novos créditos, mesmo que tenham pequenas pendências em contas de serviços básicos. Isso é crucial para que possam investir em suas atividades agrícolas e aumentar a produção.

Além disso, o programa tem um impacto positivo na economia como um todo. Com o aumento da produção agrícola, espera-se que a oferta de alimentos cresça, o que pode ajudar a estabilizar os preços no mercado e beneficiar a população em geral.

Como participar do Desenrola Rural?

Para garantir que todos os agricultores possam aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Desenrola Rural, há uma rede de apoio disponível. Sindicatos, associações e entidades representativas do setor agrícola estão preparados para fornecer orientação e suporte durante o processo de renegociação.

Como participar:  

O processo de adesão ao Desenrola Rural varia de acordo com o tipo de dívida:

• Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União:
  • Acesse o site Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
• Dívidas com Fundos Constitucionais:
  • Procure a agência do banco onde você possui a dívida.
• Outras dívidas rurais:
  • Procure a instituição financeira onde você possui o débito.
• Dívidas de Crédito de Instalação:
  • Procure o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou acesse a Sala da Cidadania.
  • Sindicatos, associações e entidades representativas também podem auxiliar no processo de adesão ao programa.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também oferece canais de comunicação para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais, garantindo que os agricultores tenham acesso a todos os recursos necessários para participar do programa com sucesso.

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