Projeto propõe mudanças no CTB para veículos elétricos, confira

O mercado de veículos elétricos no Brasil está em expansão, e com isso surge a necessidade de atualizar as regras para os condutores desses automóveis. O Projeto de Lei 305/2025, apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD/MG), propõe modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que motoristas com CNH categoria B possam dirigir veículos elétricos de até 4.250 kg.

Como a inovação pode impactar o Código de Trânsito Brasileiro?

Atualmente, a CNH categoria B permite a condução de veículos de até 3.500 kg, o que não contempla o peso das baterias dos veículos elétricos. A proposta de Aihara visa ajustar esse limite, acompanhando a evolução tecnológica e permitindo que os motoristas possam dirigir esses novos veículos sem precisar de uma habilitação superior.

O que a União Europeia tem a ver com essa proposta?

O modelo apresentado no Brasil segue os passos da União Europeia, que já implementou ajustes semelhantes para incentivar o uso de combustíveis alternativos. A Diretiva 2018/645 destaca a importância de se adaptar as regulamentações para reduzir a emissão de gases, facilitando a transição para um futuro mais sustentável.

Quais são os efeitos dessa proposta no mercado e na segurança?

Se aprovada, a mudança permitirá que mais motoristas acessem veículos elétricos maiores, com foco na segurança. A proposta estabelece requisitos como controle eletrônico de estabilidade e rodado simples para garantir que os novos modelos não comprometam a segurança nas ruas. O equilíbrio entre inovação e segurança é o principal ponto da proposta.

O que vem a seguir para a aprovação dessa legislação?

No entanto, o Projeto de Lei 305/2025 ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado. O debate sobre o projeto será importante para garantir que as necessidades de inovação sejam alinhadas com as exigências de segurança no trânsito, promovendo um futuro mais sustentável e seguro para todos.

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