Denúncia de Bolsonaro é liberada por Moraes para votação e data é pedida a Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento de uma denúncia significativa relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. Nesta quinta-feira (13/3), o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este caso envolve acusações graves contra um grupo de indivíduos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia, considerada de alta relevância, foca no que a PGR descreve como o “núcleo crucial da organização criminosa”. Este grupo teria supostamente planejado um golpe de Estado em 2022. A decisão de Moraes permite que a Primeira Turma do STF comece a avaliar as acusações contra oito pessoas específicas, marcando um passo importante no processo judicial.

Quem são os acusados?

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, mas neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta de oito indivíduos. Estes incluem:

• Jair Bolsonaro
• Mauro Cid
• Walter Braga Netto
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Paulo Sérgio Nogueira

Esses acusados enfrentam acusações de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e outros delitos graves.

Quais são as acusações contra Bolsonaro?

As acusações apresentadas pela PGR são de extrema seriedade. Os denunciados são acusados de:

1. Organização criminosa armada
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Golpe de Estado
4. Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
5. Deterioração de patrimônio tombado

Essas acusações refletem a gravidade das ações que teriam sido planejadas e executadas pelo grupo, com potencial impacto significativo sobre a estabilidade política do país.

Como Moraes está conduzindo o processo?

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, está encarregada de conduzir o julgamento. As defesas dos acusados, incluindo a de Bolsonaro, questionaram a imparcialidade de alguns ministros, mas esses pedidos foram rejeitados. A solicitação para que o julgamento ocorresse no plenário do STF também foi negada, mantendo o processo na Primeira Turma.

Com as defesas prévias já apresentadas e refutadas pela PGR, o julgamento está programado para ocorrer ainda este mês. A decisão de avançar com o julgamento na Primeira Turma reflete a urgência e a importância do caso para o sistema judicial brasileiro.

O julgamento desta denúncia no STF é um marco importante na história recente do Brasil. Com acusações tão graves, o resultado pode ter implicações significativas para o cenário político e jurídico do país. A decisão final da Primeira Turma será observada de perto, não apenas por seu impacto imediato, mas também por suas repercussões a longo prazo na governança e na confiança pública nas instituições democráticas.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 13, 2025

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