Quais foram os shows de Margareth Menezes bancados com verba pública

Seis dos sete shows realizados pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval 2025, foram bancados com verba pública. Os espetáculos ocorreram entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março.

Conforme revelou a coluna nesta sexta-feira (14/3), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), neste ano, mudou um entendimento de 2023 do próprio colegiado, e acabou liberando a ministra para fazer apresentações custeadas com dinheiro público de municípios e estados.

As prefeituras de Salvador (BA) e de Fortaleza (CE) pagaram R$ 640 mil para Margareth Menezes cantar no Carnaval deste ano. A artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la.

Veja a seguir quais shows de Margareth Menezes tiveram financiamento de dinheiro público

A Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), contratou a cantora e ministra da Cultura por R$ 290 mil, segundo documento obtido pela coluna.

Ela se apresentou em dois eventos na capital baiana promovidos pelo executivo municipal. O primeiro deles foi em 27 de fevereiro, ainda na quinta-feira anterior ao feriado, quando a artista cantou na Abertura do Carnaval de Salvador e celebrou os 40 anos do Axé Music. Já no domingo de Carnaval, dia 2 de março, apresentou-se no Trio Pipoca.

Também em Salvador, Margareth Menezes cantou no Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira); no Trio da Cultura, em 1º de março (sábado); e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo). Em todos esses eventos, há referências de apoio financeiro do governo da Bahia, mas nem o Executivo estadual nem a assessoria da cantora informaram os valores de contratação.

 

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Do alto dos trios elétricos, entre refrões do clássico “Dandalunda”, a artista aproveitou para parabenizar o governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador “pelo Carnaval maravilhoso que estamos fazendo”. “A cidade está linda”, entoou.

Margareth encerrou a turnê de Carnaval em Fortaleza. A prefeitura local contratou a artista por R$ 350 mil para a realização de um show na terça-feira (4/3). Do valor total do contrato, R$ 150 mil foram pagos a título de cachê da ministra, de acordo com a proposta de orçamento enviada pela artista à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Outros R$ 34,1 mil foram destinados à empresária da cantora, R$ 33,3 mil à equipe técnica e a cachês de músicos, R$ 80 mil a passagens, hospedagens e alimentação e R$ 52,5 mil a impostos.

Na proposta de orçamento, a equipe de Margareth Menezes destacou ainda que o cachê artístico não poderia ser feito por meio de verba federal e acrescentou que todo o material de divulgação deveria ser aprovado previamente com a equipe da artista.

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresenta no Carnaval de Salvador

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresenta no Carnaval de Fortaleza

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresenta no Carnaval de Salvador

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresenta no Carnaval de Salvador

A produtora responsável pelos shows de Margareth Menezes

As contratações são feitas por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, empresa que detém a exclusividade da cantora baiana. Margareth Menezes era sócia da companhia até agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.

Os contratos foram firmados pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realização de licitação, o que é comum nesses tipos de eventos públicos que envolvem artistas.

Férias para trabalhar

Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula. O petista chegou a conceder dois dias para a ministra: 27 e 28 de fevereiro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda no dia 6 de janeiro. Quase um mês depois, um novo despacho presidencial é publicado ampliando as férias da ministra, com início no dia 24 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira que antecede a folia.

A decisão cumpre entendimento da Comissão de Ética Pública de que Margareth Menezes não pode realizar os shows durante expediente ou horário de trabalho.

A Comissão de Ética da Presidência e os shows da ministra da Cultura

O uso de verba pública estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contraria decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicada em março de 2023, quando o órgão colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.

Desde então, no entanto, a CEP – que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – modificou o entendimento, autorizando a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura. Hoje a CEP é presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula.

“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses. Para que este último ocorra, seria necessário que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, ou que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso. Assim, desde que inexista qualquer influência da ministra na destinação de recursos públicos estaduais ou municipais em favor de sua contratação, não há configuração de conflito de interesses”, escreveu Filho, em despacho proferido de fevereiro deste ano, após Margareth Menezes exigir resposta “urgente” da Comissão.

O que diz Margareth Menezes

Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:

“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.

Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.

Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.