Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas

Atualmente, mesmo com desoneração fiscal,  a cada R$ 1 real abatido de imposto, em média apenas R$ 0,13 centavos são descontados do preço final. Para mudar esse cenário, o governo reuniu entidades empresariais e supermercadistas para assinar uma carta compromisso, garantindo que o corte no imposto seja convertido em preços mais baixos para a população.

“A dona Maria precisa sentir essa redução no bolso. O Estado está fazendo a sua parte, agora cabe ao setor produtivo garantir que o desconto chegue às prateleiras”, declarou Jorginho Mello.

Quanto Santa Catarina está deixando de arrecadar?

Com a isenção, o Estado abre mão de quase R$ 600 milhões por ano. A decisão reforça uma política fiscal adotada há quase 30 anos em Santa Catarina, que já reduzia a alíquota de ICMS da cesta básica para 7%. Sem essa medida, o imposto poderia chegar a 12% ou até 17%, dependendo da operação.

Próximos passos: quando o imposto zero entra em vigor?

Para a alíquota zero entrar oficialmente em vigor, Santa Catarina precisa da aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que analisará o pedido em 12 de abril. Após isso, um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa, e a medida só entrará em vigor após sanção e regulamentação pelo governador.

A expectativa do governo é de que o imposto zero passe a valer ainda no primeiro semestre de 2025. Até lá, a grande dúvida continua: os supermercados realmente vão repassar o desconto ao consumidor?