AGORA: ministro Alexandre de Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do magistrado durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão veio nesta quinta-feira (22), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet.

A PGR ressaltou a “necessidade” de a Justiça ter autorização para acessar equipamentos e dispositivos eletrônicos apreendidos, afastando o sigilo de eventuais dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos. Esse passo busca esclarecer a autoria e a extensão das condutas investigadas relacionadas ao vazamento de informações.

Qual a razão da apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro?

Durante a presidência de Alexandre de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro atuou como assessor. Recentemente, ele, juntamente com sua esposa e cunhado, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em São Paulo. A decisão de apreender o celular surge após a negativa de Tagliaferro em entregar voluntariamente o aparelho às autoridades.

Segundo Moraes, a negativa de cooperar é um fator relevante que justifica a medida de busca, uma vez que os dados no celular de Tagliaferro são de interesse público e importantes para a investigação em andamento.

Envolvimento de Moraes nas investigações

Desde a semana passada, a Folha de S.Paulo tem divulgado reportagens questionando a conduta de Alexandre de Moraes como presidente do TSE. Segundo as reportagens, Moraes teria utilizado a Justiça Eleitoral para auxiliar inquéritos conduzidos no STF, criando relatórios “fora do rito” contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de apreensão do celular é vista como uma medida para garantir a obtenção de provas essenciais ao caso. O parecer da PGR, acatado por Moraes, destaca que a oitiva já realizada do investigado não foi suficiente, necessitando de diligências investigativas complementares. Essas ações são cruciais para a verificação da autoria do vazamento e a extensão das condutas apuradas.

Principais impactos e desdobramentos:

  • Busca por provas adicionais no celular de Tagliaferro;
  • Esclarecimento sobre o vazamento de informações;
  • Consequências possíveis para outros envolvidos na investigação;
  • Manutenção da transparência e integridade das investigações.

A negativa inicial de Tagliaferro em entregar o aparelho de forma voluntária levanta questionamentos sobre o conteúdo dos dados armazenados em seu celular. A PGR e Moraes apontam que tais informações são de grande interesse público e que a apreensão pode fornecer elementos decisivos para o andamento do processo.

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