Jornal brasileiro muda sede e redes sociais para Portugal em estratégia para evitar sanções do STF

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A partir deste domingo (1º), o jornal digital Poder360 passará a publicar em seu perfil no X/Twitter diretamente de Portugal. Em comunicado, o veículo informou que possui uma equipe de jornalistas profissionais baseados em Lisboa, que seguirão produzindo conteúdo noticioso regularmente.

O Poder360 enfatizou que não desrespeitará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que continuará publicando notícias na rede social através de postagens feitas fora do Brasil, onde a determinação de Moraes não tem aplicabilidade.

Por que o Poder360 está mudando?

A decisão de migração para publicações originárias do exterior visa evitar riscos de multa, inquérito ou prisão em território brasileiro. A medida foi tomada após a proibição do uso de X/Twitter por civis ou empresas dentro do Brasil. Além disso, o uso de aplicativos de VPN também foi banido, sob pena diária de R$ 50 mil para infratores.

O que motivou a decisão do STF

Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes ordenou a derrubada do X/Twitter em todo o Brasil devido à recusa da empresa em indicar um representante no país. Elon Musk e sua equipe justificaram a decisão pela ameaça de prisão de funcionários do microblog feita anteriormente pelo próprio STF.

A rede social saiu do ar na madrugada de sábado (31), mas a Anatel informou que a completa implementação da decisão ainda pode levar alguns dias, visto que provedores de internet menores enfrentam dificuldades técnicas para cumprir a determinação de imediato.

Como estão reagindo os usuários brasileiros

Muitos brasileiros continuam usando e publicando no X/Twitter, embora sua utilização seja proibida. O uso de VPN (Virtual Private Network), que permite navegação privada, possibilita aos usuários acessar a rede como se estivessem em outro país, complicando a detecção por autoridades brasileiras.

Algumas personalidades expressaram abertamente que estão utilizando VPN para burlar a proibição. Entre elas estão os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).

Alternativas encontradas pelos veículos de imprensa

Outra abordagem adotada por veículos como o Conexão Política é a publicação de capturas de tela (print screens) de postagens feitas em outras plataformas digitais. Dessa maneira, conseguem reportar as mensagens de Elon Musk e outras figuras públicas, mantendo o interesse público e a relevância jornalística do caso.

A decisão de centralizar as publicações a partir de Portugal surge como uma estratégia crucial para o Poder360. Isso não só assegura a continuidade do trabalho jornalístico, como também oferece um meio de contornar as implicações legais no Brasil. Com a situação ainda em desenvolvimento, resta observar os próximos passos dos veículos de imprensa e das autoridades brasileiras.

• Riscos evitados com a mudança de operação para Portugal
• Decisão do STF e suas implicações legais
• Continuidade das publicações e estratégias alternativas
• Ações de personalidades e o uso de VPNs
• Relevância e interesse público das informações compartilhadas

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