TUDO sobre o BPC! Saiba quem pode solicitar, como se cadastrar e quais os documentos exigidos pelo INSS

Com um papel essencial para amparar cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um valor mensal de R$ 1.412, garantindo um recurso fundamental para pessoas com mais de 65 anos ou com alguma deficiência. Entretanto, para aproveitar esses benefícios, é necessário compreender e seguir corretamente as normas estabelecidas pelo programa.

Quem tem direito ao BPC?

Pessoas com deficiência: de qualquer idade, que comprovem impossibilidade de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
Idosos: com 65 anos ou mais, que comprovem impossibilidade de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

Requisitos para solicitar o BPC:

Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Comprovar renda familiar mensal bruta igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.
Comprovar a condição que dá direito ao benefício:
- Pessoas com deficiência: apresentar laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade do auxílio.
- Idosos: apresentar documento de identidade que comprove a idade.

Como se inscrever no BPC

O processo inicial para entrar no Benefício de Prestação Continuada começa com uma visita a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima. Lá, é preciso apresentar documentação que comprove a condição que habilita à assistência, seja ela a idade acima de 65 anos ou uma condição de deficiência, assim como documentos de identificação pessoal dos membros da família residentes no mesmo endereço.

Acesso online

Após a inscrição no CadÚnico, o próximo passo envolve fazer o pedido oficial ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este pedido pode ser feito de forma prática e simples, utilizando-se a plataforma digital Meu INSS. Através deste portal, é necessário efetuar login (ou registrar-se, caso seja o primeiro acesso) utilizando a conta Gov.BR.

Documentos necessários

Documento de identidade do requerente.
CPF do requerente.
Comprovante de residência.
Certidão de nascimento ou casamento do requerente.
Cartão do CadÚnico atualizado.
Laudo médico para pessoas com deficiência (se for o caso).
Documentos de identidade e CPF dos membros da família residentes no mesmo endereço.

Observações adicionais:

A inscrição no BPC também pode ser feita presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O prazo para análise da solicitação do BPC é de até 90 dias.
Em caso de dúvidas, consulte o site do Ministério da Cidadania ou ligue para o número 135.