Para aqueles que juntam renda de mais de um emprego formal ou somam atividades assalariadas com o trabalho autônomo, entender as regras de contribuição social é essencial. Isso porque, ao ultrapassar o teto previdenciário estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), qualquer valor extra não influencia o valor dos benefícios futuros, como a aposentadoria e auxílios por incapacidade.
Atualmente, o teto máximo que pode ser descontado como contribuição previdenciária é de R$ 7.786,02. Se você acumula empregos ou rendas que ultrapassem esse valor, precisa organizar-se para contribuir de maneira eficaz e evitar descontos desnecessários em seu salário.
O que acontece com as contribuições que ultrapassam o teto do INSS?
Quando as rendas combinadas excedem o valor máximo estabelecido, apenas uma parte das suas contribuições é efetivamente aproveitada para o cálculo dos benefícios previdenciários. Por exemplo, se uma pessoa ganha R$ 4.000 em um emprego e mais R$ 3.000 em outro, será considerado para fins de contribuição previdenciária um valor total de R$ 7.000. Se ultrapassar o teto, o excesso é desconsiderado.
Como os trabalhadores devem proceder?
É fundamental que os trabalhadores informem seus empregadores sobre as contribuições em outros vínculos empregatícios para evitar descontos que não serão úteis para o aumento de seus benefícios futuros. A prática não apenas garante a eficácia dos descontos, mas também evita que sejam feitas contribuições além do necessário.
É possível recuperar valores descontados indevidamente?
Flávio Souza, Coordenador de Gestão de Benefícios do INSS no Rio de Janeiro, esclarece que se o trabalhador identificar que seus descontos em função de vínculos empregatícios múltiplos ultrapassaram o teto, ele pode solicitar a devolução dos valores excedentes. Isso é feito por meio de um Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) diretamente no portal da Receita Federal. Essa solicitação pode ser feita considerando os descontos dos últimos cinco anos.
- Informar-se: Manter-se informado sobre as regras de contribuição e teto previdenciário.
- Comunicar: Sempre comunicar empregadores sobre todas as suas fontes de renda.
- Verificar: Regularmente verificar descontos e buscar orientação se necessário para correções.
Entender e aplicar adequadamente as regras de contribuição quando se tem múltiplos empregos é essencial para garantir a maximização dos seus benefícios futuros sem perder dinheiro hoje. Por isso, é importante estar sempre atento e solicitar correções quando apropriado.
