Solução do fiscal é desvincular saúde e educação do orçamento? Entenda!

A solução para os problemas fiscais do Brasil está em devolver flexibilidade ao orçamento do governo e promover reformas estruturais que possam criar um ambiente de maior previsibilidade e eficiência econômica. A tese é defendida pelo ex-presidente do Banco Central, Maílson da Nóbrega. Ele acredita que é importante desvincular do orçamento os gastos com saúde e educação: “Nenhum país tem 96% dos gastos primários do governo central de natureza obrigatória. A média mundial é em torno de metade. Essa loucura de vinculação de gasto à saúde e educação só tem no Brasil ou em países menos desenvolvidos”. Ele ainda argumenta que nenhum país rico adotou essa política de vinculação de gastos.

A rigidez para execução do orçamento federal também recebe críticas do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto. “Será que faz sentido toda vez que a receita cresce eu aumento na mesma proporção o gasto com saúde e educação? Alguém parou para perguntar se esse gasto que já é feito hoje, que não é pequeno, está sendo bem feito e se ele está produzindo os resultados preconizados?”, questiona ele. 

A reflexão a respeito do assunto surge exatamente no momento que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou cortes no orçamento de  29 bilhões e meio de reais. O valor vai ser cortado de despesas obrigatórias de diversos ministérios para o orçamento do ano que vem. O ministro disse que esse número veio a partir de um pente fino que o governo vem fazendo desde março nos gastos sociais que podem ser cortados, não é um número aleatório.

Para este ano, ainda serão anunciados bloqueios e contingenciamentos. Isso tudo deve estar no próximo relatório de Despesas e Receitas, que vai ser divulgado no dia 22 de julho. Tudo, como disse, Haddad, para que se cumpra o arcabouço fiscal.

Esse anúncio veio depois da disparada do dólar frente ao real. Maior alta em cerca de um ano e meio, motivado também alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ontem, houve uma redução no dólar, atingindo R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70. 

“O que eu acho positivo é que o governo deu um passo atrás e resolveu respeitar o mercado. Com a declaração de ontem o presidente Lula, camaleônico que é, percebeu que conseguiria influenciar o câmbio positivamente”, analisa Salto.