Amigo de Derrite que chefia órgão empoderado atuou na Brasil Paralelo

São Paulo — Chefe do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), órgão turbinado pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), para realizar contratações milionárias, João Henrique Martins é um ex-policial militar que se tornou cientista político e já atuou como consultor em documentário da produtora conservadora Brasil Paralelo.

Dois contratos assinados por ele são para obras na unidade da Polícia Militar (PM) de Sorocaba, reduto eleitoral de Derrite. A contratada é uma empresa que não funciona no endereço cadastrado e que recebeu atestado de capacidade técnica da firma do irmão de sua única sócia, que também aparece como engenheiro responsável pela licitante.

Segundo especialista ouvida pela reportagem, esses pontos levantam suspeitas sobre as licitações, que somam R$ 6,7 milhões em contratos. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que os processos licitatórios foram “conduzidos rigorosamente de acordo com a legislação” (leia mais abaixo).

Quem é o chefe do órgão

João Henrique Martins (foto em destaque) atuou por 15 anos como policial militar. Depois, trabalhou como professor e também como coordenador do Observatório de Mercados Ilícitos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No início de 2023, assumiu o comando do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nomeado por Derrite, de quem é amigo.

Depois disso, ele atuou como consultor no filme Entre Lobos, da produtora Brasil Paralelo, que falava sobre a criminalidade no país. “A segurança pública do Brasil está em frangalhos. O prejuízo é imenso, contabilizado em milhões de dólares e milhares de vidas perdidas para sempre”, diz um trecho da sinopse da obra da Brasil Paralelo, produtora conservadora.

O CICC foi criado em 2014 por causa dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo e tem como finalidade “a supervisão e o acompanhamento das operações integradas” entre órgãos envolvidos direta ou indiretamente nas ações de segurança pública, de proteção e de defesa civil.

A gestão do ex-governador tucano João Doria havia inativado, em 2019, a unidade gestora do órgão, que foi transferida para o gabinete do secretário sob a justificativa de que daria mais eficiência para que o CICC se concentrasse na sua atividade fim. Em 2023, quando o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a permitir que o órgão executasse despesas, os gastos foram de R$ 5,7 milhões.

No ano seguinte, o orçamento foi atualizado para R$ 56 milhões, dos quais foram empenhados quase R$ 14 milhões. Para se ter uma ideia do poder a cargo do amigo de Derrite, o valor supera todo os empenhos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, com apenas R$ 9 milhões em 2024. Só nos dois primeiros meses deste ano, os valores empenhados pelo CICC já somam R$ 4 milhões.

O que diz o governo

Por meio de nota, a SSP afirmou que o CICC foi reativado em 2023 em conformidade com a legislação estadual e que “dentre suas atribuições está a administração da Unidade Gestora Executora (UGE), responsável pela gestão de obras e investimentos realizados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as forças policiais do estado”.

“Em relação aos processos licitatórios citados, esclarecemos que ambos foram conduzidos rigorosamente de acordo com a legislação vigente. Todos os registros, documentos e atestados de capacidade técnica exigidos das empresas vencedoras foram devidamente apresentados e homologados. Além disso, cabe destacar que todas as licitações estaduais passam pela análise dos órgãos de controle externo. A unidade responsável pelo projeto acompanha a execução da obra de forma contínua, garantindo que os pagamentos sejam efetuados conforme a medição e a realização dos serviços”, afirmou a pasta de Derrite.