Primeira sentença após nova lei do feminicídio condena réu a 43 anos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Daniel Silva Vitor (foto em destaque) a 43 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro.

A vítima foi assassinada a facadas pelo companheiro, em um assentamento de Samambaia Norte, na frente dos filhos e do irmão. O crime ocorreu em 14 de novembro de 2024, quando Maria Mayanara tinha 21 anos.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destacou que esse foi o primeiro julgamento no Brasil com condenação baseada na nova lei que aumentou para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio.

Os jurados reconheceram as três causas de aumento de pena apontadas pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri: o crime foi cometido de forma cruel (Maria Mayanara foi subjugada, arrastada pelos cabelos e agredida com socos antes de ser esfaqueada); ela era mãe de duas crianças; e o crime foi praticado na presença dos filhos da vítima.

Os dois estavam juntos há 6 meses e, segundo familiares, o feminicida dizia que iria matá-la caso ela terminasse o relacionamento.

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Maria Mayanara Lopes Ribeiro tinha 21 anos

Reprodução

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Maria Mayanara foi assassinada por Daniel na frente dos filhos

Material cedido ao Metrópoles

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Daniel fugiu após cometer o crime

Material cedido ao Metrópoles

Daniel e Maria Mayanara viviam em união estável e residiam com os filhos dela, de um e três anos de idade, e com seu irmão mais novo, de oito anos de idade.

Após uma discussão motivada por ciúmes, Daniel arrastou a então companheira pelos cabelos e a agrediu com socos e golpes de faca.

Pessoas próximas ao casal detalharam que Daniel havia quebrado o celular da companheira e, por este motivo, ela estaria sem acesso às mídias sociais. No momento em que foi assassinada, Maria Mayanara falava ao telefone com a mãe, que ouviu todo o ataque de Daniel, bem como os pedidos de socorro da filha.

As três crianças presenciaram o crime. Maria Mayanara foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Depois de assassinar a companheira, Daniel fugiu. Ele foi preso cinco dias após cometer o crime.