Por uma agenda mínima de futuro (por Antônio Carlos de Medeiros)

Entramos em 2025 em clima de pessimismo e incerteza no Brasil. Chegamos ao final de janeiro com sintomas de tempestade perfeita. É preciso sacolejar as lideranças do país, para não perder a bússola. O governo Lula perdeu popularidade e ganhou mais desaprovação. O país está sem Agenda. O cenário não mostra luz no fim do túnel. As lideranças estão atordoadas.

Caminhamos para um governo de coabitação em 2025.

O dragão da inflação de serviços e alimentos assusta a população. O mercado financeiro e empresarial já convive com a queda de investimentos públicos e privados. Ou seja, queda de crescimento e novo voo de galinha. A aceleração da alavancagem das empresas já resultou em ciclo ascendente de recuperação judicial. Quebradeiras à vista?

Com pessimismo e incerteza, esvai-se a possibilidade, no curto prazo, de uma volta à sensação de bem-estar dos brasileiros.

Crise de confiança e crise de expectativas no ambiente interno do país. E também no ambiente externo. Com uma assim cunhada “policrise”: guerras, conflitos, ascensão da nova política do novo governo Trump nos EUA. Instabilidade.

Qual futuro? Esta dúvida realimenta o pessimismo e a incerteza.

No meio do caminho, temos a infindável guerra de emendas entre os três poderes (legislativo, judiciário e executivo) apimentando ainda mais o nosso já proverbial nó górdio da instabilidade institucional. Suas Excelências precisam olhar mais para o país. E ouvir as ruas.

O problema central é o sistema político disfuncional e a crescente fragilidade do Centro de Poder. Não temos uma coalização politicamente dominante capaz de formar maiorias e construir uma Agenda mínima para, quem sabe, uma transição suave até a disputa presidencial de 2026. A sucessão presidencial já está nas ruas, nas cabeças e nas mentes.

Temos que sair com urgência da armadilha do toma lá dá cá nas relações executivo-legislativo, agora mais permeadas pela politização do judiciário. Nó górdio.

O país precisa equacionar o fantasma fiscal. É necessário mostrar à sociedade que os impulsos fiscais não são grátis. A sociedade acaba pagando isso por meio de inflação e taxas de juros elevadas. É preciso mostrar a natureza do conflito distributivo. A disputa por nacos do Orçamento da União. Se a sociedade entender e fizer pressão adequada, é factível ter uma austeridade fiscal mais inteligente.

Em português claro: o Congresso Nacional e o governo se movem por pressão da sociedade.

A boa notícia é que lideranças relevantes do PT já perceberam que o PT chegou ao governo, mas não chegou ao Poder. E que o presidente Lula já compreendeu que teve uma perda de capital político, capital social e capital simbólico.

Vamos ao busílis do problema. Há alguns anos, desde 2013, a política brasileira fecunda e é fecundada por um processo entrópico de causação circular. A fragilidade crescente e recorrente do Centro de Poder desencadeia vestígios marcantes de anomia social, que retroalimenta a fragilidade e instabilidade do Centro de Poder.

O movimento de causação circular esgarça e desorganiza a coalizão de poder politicamente dominante – vale dizer, o BLOCO NO PODER. O ciclo político entra em ocaso e vai retirando da Política o exercício da sua função primordial de articulação e agregação de interesses.

No caldeirão acelerado da causação circular, aprofunda-se o horizonte de entropia, exacerba-se a anomia. Tudo temperado por uma vertigem generalizada no conjunto das lideranças políticas relevantes. Resultando em ausência de capacidade convocatória para o diálogo em busca do horizonte. Agora em janeiro a vertigem pairou no ar.

A resultante (maligna) da recorrência de conjunção de crises – política, econômica, social, cultural e de legitimidade – é o pessimismo e a ausência de expectativas, no caldo de cultura da sensação de involução.

Como sacolejar as lideranças na direção da responsabilidade com o futuro do país? Eis o desafio.

No curto prazo, o presidente Lula (ainda) pode sacolejar as lideranças exercendo iniciativas convocatórias para a construção de uma Agenda Mínima na política fiscal, na política monetária e, principalmente, nas políticas públicas. Um Agenda de “poucas e boas”.

Ele poderia exercer a capacidade convocatória via reforma ministerial que resulte, efetivamente, em compartilhar Poder. Compartilhar: este é o nome do jogo. Um governo de coabitação em 2025 e 2026.

Começando com um acordo com os novos presidentes da Câmara Federal e do Senado da República. Para superar, em negociação com o Judiciário, a guerra das emendas. Sair do lugar, andar para a frente. Coabitação para governar.

Ao mesmo tempo, é hora de pactuar entre os Três Poderes um processo regular de ajustes fiscais em 2025 e 2026.

Uma austeridade fiscal contínua, inteligente e eficaz. Sabendo-se da necessidade de criar um processo de redução continuada dos benefícios e desoneração fiscais. E de voltar com agenda das reformas previdenciárias graduais. Com ênfase no critério da qualidade dos gastos e da necessidade de liberar recursos para investimentos.

Como sacolejar as nossas lideranças e gerar uma Agenda Mínima de Futuro?

Vamos lembrar e pensar: antes de 2026 temos que atravessar 2025.

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.