TCDF cobra explicações sobre repasse de R$ 8 milhões à OSC investigada

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Saúde do DF esclareça possíveis irregularidades no repasse de R$ 8 milhões à Organização da Sociedade Civil (OSC) IBSAÚDE. A decisão foi proferida, por unanimidade, na sessão plenária dessa quarta-feira (29/1).

A pasta financiou o projeto “Restaurando Sorrisos”, de atendimento odontológico a mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica. Em representação feita ao TCDF, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) apontou a falta de experiência comprovada do IBSAÚDE na área. O MPC indicou risco de desperdício de recursos públicos e à qualidade dos serviços prestados.

O projeto “Restaurando Sorrisos”  prevê a contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos, estruturação de uma unidade móvel e ações de divulgação. No entanto, segundo o MPC, não há clareza sobre a titularidade dos bens adquiridos, ou seja, a quem pertencem os materiais comprados.

O IBSAÚDE também é investigado no Rio Grande do Sul, na Operação “Septicemia”. O Tribunal de Contas do Estado do RS suspendeu repasses de verbas à entidade.

Na página institucional do IBSAÚDE, consta que a entidade foi criada em 2005 e “desenvolveu e realizou projetos com hospitais, secretarias de saúde, universidades, OPAS/OMS, Ministério da Saúde e instituições públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais”.