Projeto de deputado de Blumenau quer instituir desconto no IPVA em SC para “bons motoristas”

Em breve, o desconto do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que serão debatidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto de lei pretende premiar os motoristas responsáveis com uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.

“Bons motoristas”

A medida, segundo Napoleão, busca inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito brasileiro, ao promover a recompensa para os motoristas que mantêm um histórico de direção consciente e segura.

“Nós precisamos reverter essa cultura estabelecida no Brasil. Isso desencadeou uma ‘Indústria da Multa’ que nada serve para educar, até porque o poder público não consegue cumprir com a sua obrigação de oferecer vias em condições adequadas do ponto de vista estrutural e de sinalização. Maus motoristas devem, claro, ser punidos dentro dos parâmetros das leis, contudo os bons motoristas precisam ser recompensados por contribuírem com um trânsito mais seguro”, afirma.

Para o deputado, a proposta se alinha aos esforços nacionais de redução de acidentes e melhoria no comportamento dos motoristas. O projeto ainda passará pela análise das comissões da Alesc, antes de ser votado em Plenário.

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