REURB: Reunião comunitária acontece na terça-feira (25) em Porto Escalvados

Foto: Google Maps/Reprodução Secom NVT

A Prefeitura de Navegantes realizará, na terça-feira (25), uma reunião comunitária para moradores do núcleo Porto Escalvados sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro será às 19h30, na Escola Professora Maria Tereza Leal, com apoio da Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação.

Durante a reunião, será apresentada a empresa Registral Regularização Fundiária e Assessoria Fundiária Ltda., credenciada por meio do edital nº 161/2023 para realizar os serviços de regularização na região. Também serão informados os próximos passos do processo, incluindo a coleta de documentos dos interessados.

A Reurb abrange áreas como as ruas Francisco Miguel Nunes (até o número 1027), Beco do Pacheco, Beco João André Silva, Servidão das Palmeiras, Inácio Antônio Vieira, José Bento Ferreira, Felipe Reinert, Pedro Felício Cidral, Manoel Cândido e Maria Pacheco Ferreira. O objetivo do programa é garantir segurança jurídica e urbanística a moradores de núcleos consolidados.

O processo de regularização segue normas e procedimentos que envolvem questões jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais. Mais informações serão repassadas no encontro.

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