O que diz secretaria sobre atos obscenos flagrados no Parque da Cidade

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, responsável pelo Parque da Cidade, disse que acionou os órgãos competentes para tomarem providências contra atos obscenos flagrados em áreas públicas do espaço.

“Cabe à Polícia Militar do Distrito Federal a atuação em casos de natureza criminal, como atos libidinosos em áreas públicas, incluindo os estacionamentos do parque. Como administradora do espaço, a Secretaria já está acionando os órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Reforçamos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar dos frequentadores”, afirmou a pasta, em nota divulgada nesta segunda-feira (7/4).

As proximidades do Castelinho, espaço frequentado por crianças para brincadeiras durante o dia, são endereço para sexo ao cair da noite, conforme noticiou a coluna Na Mira, do Metrópoles. Os atos obscenos, praticados por homens, chegam ao ápice entre 19h e 20h.

Praticar sexo em público se enquadra no crime previsto no artigo 233, do Código Penal, referente à prática de ato obsceno. A pena prevista varia de 3 meses a 1 ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.

O administrador do Parque da Cidade, Todi Moreno, disse que a pasta está modernizando a iluminação de todo o local e trabalha para ampliar o monitoramento por câmeras.