Os impostos “Taxa das Blusinhas” e seu impacto nas lojas virtuais

A partir de 1º de agosto de 2024, entra em vigor a chamada “taxa das blusinhas”, afetando diretamente as compras internacionais através de plataformas como AliExpress, Shein e Shopee. Entretanto, essas empresas anunciaram que a cobrança começará a valer já neste sábado, 27 de julho. Anteriormente, compras de até US$ 50 estavam isentas de impostos, mas agora, um tributo de 20% será aplicado. Compras acima de US$ 50, até US$ 3 mil, terão um imposto de 60%.

Com a implementação do programa Remessa Conforme, a taxa será automaticamente incluída no valor da compra. Esse novo sistema busca simplificar e regulamentar o processo de importação, garantindo mais transparência para os consumidores. Importante notar que o preço final das compras internacionais poderá sofrer aumentos, já que além dos 20% de importação, será necessário considerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como funciona os novos impostos “Taxa das Blusinhas”?

Essencialmente, o novo modelo de taxação traz uma série de mudanças significativas. Vamos detalhar a cobrança para entender melhor como cada etapa do processo afeta o consumidor:

• Para compras até US$ 50: um imposto fixo de 20% será acrescentado ao valor total da compra.
• Para compras acima de US$ 50: será aplicada uma taxa de 60%, com a possibilidade de redução de US$ 20 no valor total antes de calcular o ICMS.

Essa última regra pode, surpreendentemente, tornar algumas compras mais baratas do que sob o regime anterior, desde que usufruam do redutor de US$ 20.

Os impostos afetam você? Sim, e aqui está o porquê

A mudança nas regras de importação afeta diretamente quem costuma comprar em plataformas internacionais. Por exemplo, se você adquirir um produto por US$ 500 (incluindo o frete) na cotação atual do dólar a R$ 5,65, o cálculo seria o seguinte:

1. Imposto de importação de 60%: R$ 1.695,00
2. Redução de US$ 20 (R$ 113): O valor do imposto é ajustado para R$ 1.582,00
3. Aplicação do ICMS de 17%: R$ 902,64
4. Valor total da compra: R$ 5.309,64 (produto + impostos)

Comparado ao regime anterior, onde o redutor de US$ 20 não existia, o valor total seria aproximadamente R$ 5.445,78, mostrando uma pequena economia sob as novas regras.

Por que a antecipação na cobrança dos impostos?

A Receita Federal alertou que, apesar da data oficial ser 1º de agosto, a cobrança poderia incidir sobre compras feitas antes, devido à geração da Declaração de Importação de Remessa (DIR). Portanto, compras realizadas até 29 de julho poderiam ter a DIR gerada somente após 1º de agosto, resultando na aplicação do novo imposto.

Como resultado, as plataformas AliExpress, Shein e Shopee decidiram antecipar a incorporação da taxa para dar clareza e evitar surpresas aos seus clientes.

Medicamentos têm isenção de impostos

É importante destacar que os medicamentos comprados no exterior por pessoas físicas continuarão isentos de taxação desde que o custo não ultrapasse US$ 10 mil e atendam aos requisitos estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Essa exceção visa garantir que itens essenciais de saúde não sejam afetados pelas novas regras, proporcionando alívio financeiro para quem necessita de medicamentos importados.

Resumindo, a nova “taxa das blusinhas” trará mudanças significativas para os consumidores brasileiros, que deverão reavaliar o custo-benefício de suas compras internacionais. Se você estava acostumado a fazer compras frequentes em plataformas globais, agora é crucial estar atento às novas regras e preparar o bolso para os ajustes de preço que virão.