Governo quer empurrar análise da PEC de Autonomia do BC para 2025

O governo Lula (PT) quer que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2023, que estabelece a autonomia financeira do Banco Central do Brasil, seja apreciada e votada somente em 2025.

A estratégia é que a votação no Senado ocorra apenas após a posse do novo presidente do BC, a ser indicado por Lula. O governo acredita que um novo chefe possa influenciar diretamente a apreciação do texto, considerando que o atual presidente, Roberto Campos Neto, tem trabalhado pela aprovação da PEC.

O blog mostrou que Campos Neto já teve cinco encontros com senadores que têm influência sobre a PEC 65. Ele se reuniu com os congressistas:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
• Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas;
• Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado;
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), duas vezes, signatário da PEC e presidente da CCJ.

O governo é contrário a mais esse passo de independência do BC. Na prática, a PEC pode conceder ao banco autonomia para gerir seus próprios recursos, contratar pessoal e definir planos de carreiras e salários, sem a anuência do governo federal — tornando-o em empresa pública.

A proposta está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta, assegura que a PEC será votada ainda neste ano.