TCDF alerta Educação para repor quadro de psicólogos e assistentes

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) alertou a Secretaria de Educação e a Secretaria de Economia do DF sobre a pouca quantidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.

A fiscalização realizada pela Corte de Contas apontou que apenas 93 psicólogos atuam na rede que tem 825 colégios e mais de 465 mil alunos.

Segundo o TCDF, há 157 servidores de psicologia e de assistência social. Porém, dos 151 psicólogos, 35 estão lotados em áreas administrativas ou cedidos a outros órgãos. O órgão destacou que apenas 11% das escolas públicas têm atendimento psicológico.

Todos os seis profissionais de serviço social atuam fora da Secretaria de Educação, apesar de pertencerem ao quadro da pasta.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT) fez uma representação no TCDF na qual destacou que a baixa quantidade de profissionais descumpre a Lei Distrital nº 6.992/2021. A norma determina que todas as unidades de educação infantil e de ensinos fundamental e médio com mais de 200 alunos devem ter profissionais de psicologia e serviço social. Os atendimentos devem ser direcionados tanto aos estudantes quanto aos professores.

Em votação unânime no dia 3 de julho de 2024, o TCDF decidiu alertar a Secretaria de Educação e a Secretaria de Economia “acerca da importância de promoverem ações conjuntas visando dotar os quadros de gestores nas especialidades de psicologia e serviço social com vistas a satisfazer as exigências da Lei Distrital nº 6.992/2021.”

A coluna acionou a Secretaria de Educação e aguarda retorno.