Haddad nega diminuição de transações via Pix após fake news

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15/1) que as transações via Pix não tiveram queda em razão das últimas notícias falsas em torno do sistema de pagamentos.

Uma atualização recente nas regras de monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal tomou conta do debate público na última semana, com desinformações a respeito de uma “taxação do Pix”, o que não vai ocorrer.

Entenda a situação do Pix no Brasil:

• O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), que está em funcionamento desde novembro de 2020.
• Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas serão declarados à Receita.
• Fisco alega que regras sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
• Governo tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, apesar de ter afirmado que iria “incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Fazenda diz que medida é direcionada aos grandes sonegadores.
• Na última semana, o presidente Lula trocou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência – dispensou o deputado Paulo Pimenta, que volta à Câmara, e designou o marqueteiro Sidônio Palmeira para assumir o posto.
• Em nota, a Febraban alertou para as notícias falsas sobre o Pix. A federação esclareceu que a Receita Federal não passará a exigir nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores).

Questionado se há uma preocupação do governo com um possível enfraquecimento do sistema, e que de alguma forma ele passe a ser menos utilizado, Haddad respondeu:

“Ele não foi menos utilizado até aqui. Inclusive, teve uma notícia, quando você pega a sazonalidade, em janeiro caem as transações em Pix, na comparação com dezembro. É sazonal. Quando você considera a sazonalidade, não tem havido problemas desse tipo”.

Segundo o ministro, o BC faz um monitoramento e tem mantido diálogo com a Fazenda. Segundo Haddad, a pedido do presidente Lula (PT), a Advocacia-Geral da União (AGU) foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas.

“Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que está sendo taxado quando não está. Então tem havido crimes envolvendo relações de consumo. Isso está na órbita da AGU, o presidente [Lula] pediu providências judiciais, as cabíveis, evidentemente, na forma da lei”, disse Haddad.

Possível campanha

Haddad não indicou se haverá uma campanha publicitária ou algum tipo de pronunciamento para esclarecer a população sobre o Pix e as novas regras.

“O fortalecimento do sistema financeiro está sempre na agenda. Você fortalecer os instrumentos, o crédito, fortalecer a confiança do sistema bancário, isso é a rotina. Mas o combate a fake news, e o combate duro àqueles que estão se valendo da fake news para patrocinar golpes no comércio junto a consumidores e cidadãos, isso foi encomendado com muita ênfase pelo presidente”, completou.