Alesc inicia 2025 com novos projetos de lei apresentados pelos deputados

Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). As propostas foram apresentadas pelos deputados Antídio Lunelli (MDB), deputada Paulinha (Podemos) e Matheus Cadorin (Novo).

Só a deputada Paulinha apresentou quatro projetos, que tratam sobre isenção de IPVA para veículos utilizados por autoescolas para instrução e treinamento de condutores, criação da Biblioteca Digital Catarinense para a distribuição gratuita de livros, Programa Estadual Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar e Programa Fazer o Bem na Melhor Idade, destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em asilos ou Casas de Convivência.

Todos os projetos de lei apresentados precisam tramitar e passar pela aprovação das comissões da Alesc e pelo Plenário. Se aprovados, seguem para a sanção governamental.

*Com informações de Pelo Estado

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