Após vídeo de Nikolas, governo Lula volta atrás no monitoramento do PIX

O governo federal nesta terça-feira, 15 de janeiro, decidiu revogar as novas regras de fiscalização sobre o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, após intensa repercussão negativa nas redes sociais. As normas previam que transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas seriam monitoradas pela Receita Federal, com possibilidade de tributação de até 27,5%.

A medida gerou críticas contundentes, e um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira, publicado na segunda-feira (14), alcançou mais de 200 milhões de visualizações em menos de 24 horas, amplificando o descontentamento popular.

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Uma publicação compartilhada por Nikolas Ferreira (@nikolasferreiradm)

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação das mudanças. Segundo ele, o objetivo era aprimorar o monitoramento de grandes movimentações financeiras, mas a interpretação de que isso seria “uma tributação veleada” no Pix gerou confusão e insatisfação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para reforçar que não haverá cobrança de impostos sobre o Pix, além de garantir a proteção ao sigilo bancário.

A Receita Federal, que já monitora transações desde 2003, ampliaria a fiscalização ao incluir o Pix entre as operações financeiras sujeitas a controle. Porém, diante da pressão popular, o governo optou por recuar. A decisão traz alívio para milhões de usuários do sistema, que tem sido amplamente utilizado por sua praticidade e ausência de taxas.

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