Candidatos de processo seletivo suspenso após denúncia serão ressarcidos em SC

A prefeitura de Massaranduba, no Norte de Santa Catarina, anunciou que vai ressarcir os candidatos inscritos no processo seletivo que foi suspenso após uma denúncia anônima. O caso foi noticiado pelo portal ND Mais no último dia 3 de janeiro.

Processo seletivo foi suspenso por suspeitas de irregularidades – Foto: Prefeitura de Massaranduba/Divulgação/ND

Os candidatos do processo seletivo nº 50/2024 poderão fazer o pedido por meio do processo digital, no site da prefeitura. É necessário preencher um formulário e informar os dados da conta bancária.

Veja o passo a passo para pedir a restituição

• Após acessar o site da prefeitura, no canto superior direito do portal, haverá dois botões: um para entrar no Atende.Net e outro para realizar o cadastro;.
• Caso já tenha cadastro, clique no botão Atende.Net para fazer login;
• Após o login, digite “processo digital” no campo de busca e clique na opção Emissão de Processo Digital (segunda opção). Role a página para baixo e clique no botão Acessar;
• Preencha o formulário conforme o exemplo na primeira figura (abaixo);
• Importante: no campo de descrição do pedido, informe os dados da sua conta bancária (Banco, Agência, Conta Corrente/Poupança e o CPF vinculado à conta) conforme mostrado na segunda figura;
• Anexe o comprovante de inscrição (pode ser uma foto ou arquivo em PDF);
• No campo destinado à secretaria, selecione Secretaria de Administração e Finanças;
• Na categoria de serviço, escolha Restituição de valor pago referente à inscrição de concurso público e/ou processo seletivo;
• Faça uma breve descrição do seu pedido e, no final da página, clique no botão para anexar o comprovante de inscrição no processo seletivo
• O arquivo pode ser enviado em formato PDF ou como uma foto tirada no momento do cadastro;
• Após revisar todas as informações, clique no botão azul Confirmar para finalizar o cadastro do processo digital;
• Um número de protocolo será gerado após a conclusão. Guarde-o para futuras consultas.

Relembre caso da suspensão do processo seletivo

A prefeitura de Massaranduba, suspendeu um processo seletivo que ocorreria no dia 5 de janeiro, por suspeitas de irregularidades. A decisão, que foi tomada em dezembro, ocorreu após uma denúncia anônima.

Na decisão, publicada ainda na gestão anterior, o município cita um parecer técnico que “fundamenta a necessidade de adoção de medida cautelar para assegurar a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Ao portal ND Mais, a secretária de Administração e Finanças, Oliana Schopping Matejczyk explicou que, após a publicação do edital, em novembro, uma denúncia anônima chegou à prefeitura e apontou possíveis irregularidades.

Junto à denúncia, de acordo com Oliana, estaria uma recomendação do MPSC enviada a outros municípios que possuíam contrato com a empresa organizadora do processo seletivo, que orientava a suspensão da execução dos certames.

Empresa que faria processo seletivo estaria com documentação regular

A empresa em questão é a Public Job Soluções e Treinamentos Ltda, com sede no município de Itajaí, no Litoral Norte do Estado. Conforme a secretária de Administração, que à época da suspensão ocupava o cargo de controladora interna, a documentação apresentada pela organizadora do processo seletivo estava em conformidade com a legislação.

Ainda assim, a prefeitura decidiu abrir um processo administrativo para apurar as supostas irregularidades, suspendendo o contrato com a Public Job até que a situação seja devidamente esclarecida.

O portal ND Mais procurou a empresa e pediu um posicionamento a respeito da suspensão. Até a publicação desta notícia, porém, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.