Regulamentação de mototáxis deve pautar Câmara na volta do recesso

São Paulo – O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (22/1) que a polêmica envolvendo o serviço de mototáxi por aplicativo na cidade terá prioridade na pauta do início do ano legislativo.

A Casa volta do recesso no início do próximo mês. A primeira reunião do colégio de líderes está marcada para 4 de fevereiro.

O tema ganhou força após a 99 anunciar, na semana passada, a retomada do serviço de mototáxi, indo contra um decreto municipal que proíbe a atividade. A medida gerou uma batalha judicial com a prefeitura, que também passou a aplicar multas e apreensões aos motociclistas que utilizam o aplicativo. Nesta quarta-feira, a Uber também anunciou que voltou a oferecer viagens por moto.

“Concordo com o prefeito que não é estalando o dedo, sem uma regulamentação municipal, que vai começar um serviço como esse. Ele [o prefeito] relatou os gastos que a cidade tem em função dos acidentes. Vamos trazer para os 55 vereadores debaterem esse assunto que é muito importante”, afirmou Ricardo Teixeira, em agenda de inauguração de novos trechos da faixa azul na capital paulista.

O presidente da Câmara se reuniu nos últimos dias com representantes do Sindimoto, sindicato que representa a categoria na cidade, para debater a questão. Ele solicitou que a própria entidade envie uma proposta de projeto de lei para a regulamentação.

Em paralelo a isso, os vereadores Lucas Pavanato (PL) e Kenji Palumbo (Podemos) também protocolaram em conjunto um PL para regulamentar o serviço de mototáxi. Os dois parlamentares chegaram a se reunir com a prefeitura na terça-feira (21/1) para falar sobre o imbróglio e também enviaram ao município sugestões para a regulamentação.

Embora de partidos da base aliada de Nunes, os vereadores têm endossado os protestos dos motociclistas contra as fiscalizações e apreensões da prefeitura.

Ao Metrópoles, Pavanato afirmou que, em conversa com Ricardo Teixeira, o presidente sinalizou que pretende debater um consenso entre os diferentes projetos sobre o tema na Casa antes de iniciar a tramitação.