MPSP pede que Prefeitura de SP explique aumento de mortes no trânsito

São Paulo  — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um processo administrativo pedindo que a Prefeitura de São Paulo explique o aumento do número de mortes no trânsito na cidade de São Paulo.

O pedido foi feito pelo promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, e considera as fatalidades entre janeiro e novembro de 2024, quando a capital registrou um crescimento de 13% dos óbitos em relação ao ano anterior.

No levantamento mais recente, divulgado na semana passada, dados do Infosiga mostram que o aumento no número entre janeiro e dezembro de 2024 foi 11% maior que 2023.

Na determinação, do dia 23 de janeiro, o promotor dá 45 dias para que a Prefeitura apresente as ações de fiscalização realizadas para conter o aumento dos acidentes.

Entenda o Caso

• Oficio do MPSP questiona a Prefeitura de São Paulo sobre o aumento no número de óbitos no trânsito da capital paulista entre janeiro e novembro de 2024.
• Dados do Infosiga de 2024 mostram que número de mortes de motociclistas na cidade de São Paulo cresceu quase 20% em um ano.
• Número de motociclistas mortos em 2024 foi de 483 , maior quantidade nos últimos nove anos.
• Contrastando com os dados de mortes em moto, óbitos por ocupantes de automóveis tiveram diminuição de 10,7% na cidade de São Paulo: foram de 112 em 2023 para 100 em 2024.
• Em relação às mortes de ciclistas, os dados mostraram que houve um aumento de quase 30% na cidade, passando de 34 para 44 no período de um ano.
• No total, o ano de 2024 teve um aumento de 11% no número total de mortes no trânsito na capital, tornando-se o segundo ano mais letal desde que o Infosiga começou a divulgar os dados

“Fiscalização pífia de infrações”

O processo no MP foi instaurado após um pedido da deputada federal Tábata Amaral (PSB) e da vereadora Renata Falzoni (PSB).

No pedido, as duas parlamentares argumentam que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reduziu a fiscalização e excluiu de seu programa de metas o objetivo reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes.

Segundo o pedido, a gestão “deixou de implementar medidas capazes de reduzir o número de mortes no trânsito, sobretudo, diante da pífia fiscalização de infrações de trânsito no período da gestão” e não apresentou justificativa para a retirada da meta.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao Metrópoles, a  Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), informou que foi notificada na última sexta-feira (24/1) sobre o ofício da Promotoria e que responderá formalmente com as informações solicitadas dentro do prazo concedido.

A respeito das ações adotadas para a redução das mortes, a Prefeitura mencionou projeto como a implementação da Faixa Azul, que resultou em 47,2% de redução das mortes de motociclistas nos trechos.

Além disso, a gestão cita a ampliação das Áreas Calmas, para a ampliação dos trechos de travessias de pedestres, aos trechos de ciclovia e ao processo de modernização dos semáforos do centro expandido da capital.