URGENTE – Impasse na educação: acordo deve revogar lei e encerrar crise no Pará

O conflito envolvendo a educação pública no Pará ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (4), com avanços no diálogo entre representantes do governo estadual, Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Ministério Público do Estado (MPPA) e entidades sindicais. O centro do impasse está na insatisfação dos professores da rede estadual com a Lei do Magistério (10.820/2024), que gerou protestos e uma ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e nas preocupações das lideranças indígenas sobre o futuro da Educação Escolar Indígena, especialmente diante de suspeitas de implementação de ensino remoto nas aldeias.

Diante desse cenário de tensão, uma reunião realizada na Alepa, mediada com serenidade e competência pelo presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), resultou em um avanço nas negociações. A proposta de um novo encontro, desta vez na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), na manhã desta quarta-feira (5), busca consolidar um acordo para revogar a lei e, em contrapartida, definir a desocupação do prédio da Seduc.

O encontro na Alepa contou com a presença de lideranças sindicais e indígenas, incluindo Beto Andrade, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o professor Cacique Dadá Borari, representante de comunidades do oeste do Pará, e Kokoixumti Tembé Jathiati Parkateje, também docente. Além de Chicão, participaram do debate os deputados Eraldo Pimenta (MDB), Maria do Carmo (PT) e Lívia Duarte (PSOL).

Educação indígena: presencial ou remoto?

Um dos pontos mais delicados da discussão foi a preocupação dos povos indígenas com a possibilidade de ensino remoto nas aldeias. As lideranças temem que a adoção desse modelo, sem estrutura adequada, comprometa o direito à educação e desrespeite as especificidades culturais das comunidades. “A escola indígena tem um papel fundamental, diferente das demais escolas da rede pública. Precisamos de um modelo que respeite nossas línguas, tradições e modo de vida”, afirmou Kokoixumti Tembé.

A incerteza sobre a metodologia de ensino gerou reações entre os indígenas, que reivindicam garantias de que a educação escolar nas aldeias será 100% presencial e adaptada à realidade dos povos originários. A mobilização também destaca a necessidade de infraestrutura adequada, considerando que muitas comunidades não têm acesso estável à internet, o que inviabilizaria o ensino remoto.

O diálogo como caminho para evitar radicalização

A intermediação do Legislativo foi um passo importante para reduzir a tensão e buscar uma solução negociada. O presidente da Alepa, Chicão, ressaltou que o momento exige bom senso e diálogo para que os direitos dos professores e dos povos indígenas sejam respeitados sem a necessidade de confrontos mais severos.

“O caminho do diálogo sempre será melhor do que a radicalização. Estamos trabalhando para construir um consenso que atenda às demandas da categoria e das comunidades indígenas, garantindo um sistema educacional justo e eficiente”, afirmou Chicão.

A expectativa agora é que a reunião na Seplad oficialize os termos do acordo e estabeleça uma nova comissão, formada pelos mesmos representantes das negociações, para elaborar uma proposta de legislação que contemple todos os segmentos da educação pública no Pará, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

O impasse, que começou com protestos e ocupação, pode estar próximo de uma solução equilibrada. No entanto, o desfecho dependerá da disposição do governo em atender às demandas apresentadas e da capacidade das lideranças em construir um entendimento coletivo que beneficie toda a rede de ensino.

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