Saiba por qual valor milionário Prefeitura de Blumenau comprou, em 2021, imóvel usado como depósito no Garcia

O prédio que foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Ailton de Souza, o Ito (PL), como uma alternativa para a nova sede do Legislativo, foi adquirido pela Prefeitura de Blumenau em 2021 pelo valor de R$ 7.711.604,43.

A estrutura em questão era um antigo colégio particular e cursinho pré-vestibular localizado na rua Capitão Santos, no bairro Garcia, próximo ao Terminal da Fonte. O local está sem uso e chegou a ser alvo de vandalismo.

A reportagem do jornal O Município Blumenau questionou a prefeitura sobre os planos para o local quando o imóvel foi adquirido. De acordo com informações repassadas pela prefeitura, a gestão anterior tinha como objetivo construir a Casa do Professor no local.

A reportagem também questionou por qual motivo o prédio estava desocupado e sem uso. Em resposta, a prefeitura informou: “a atual administração não sabe responder essa pergunta, mas entende que a cessão para a Câmara de Vereadores dará uma utilidade para o prédio”.

O prefeito Egidio Ferrari já havia sinalizado positivamente para a cessão do imóvel ao Legislativo. No entanto, para sair do papel, é necessário que a Câmara de Vereadores aprecie e aprove o projeto.

De acordo com a prefeitura, atualmente a estrutura é utilizada para guardar materiais que não são mais usados nas instituições de ensino e que posteriormente vão para leilão.

Ainda de acordo com Ito, durante visita ao local foram constatados sinais de vandalismo no imóvel. Segundo a prefeitura, “os locais vulneráveis foram fechados para evitar a ação de vândalos e o local conta com vigilância 24h por dia”.

Casa do professor

O vereador Alexandre Matias (PSDB), ex-secretário de Educação de Blumenau, usou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 4, para falar sobre o prédio. O parlamentar teme que a cedência do imóvel possa causar um imbróglio jurídico. Segundo ele, o imóvel foi adquirido com recursos próprios do município com a finalidade de ser construída a Casa do Professor, além de ser a sede da Secretaria de Educação, que também está em um imóvel alugado.

Ele ainda destacou que o objetivo era fazer as capacitações dos servidores da educação, e “para atender os servidores da educação, que são mais de 5 mil, com conforto, usando o espaço da melhor maneira possível para educação. Era isso que se dizia no empenho para aquisição daquele imóvel”.

“Por esses recursos terem sido usados em 2021 para que o município chegasse aos 25% de investimentos constitucionais na educação, é que eu acho pouco provável que hoje esse imóvel possa ser destinado para nova sede da Câmara”, disse o ex-secretário.

Nova sede

O imóvel foi apresentado pelo presidente Ito com uma nova alternativa para que a Câmara saia do aluguel. A mudança de estratégia foi anunciada em coletiva de imprensa no dia 31 de janeiro. Ao invés da construção partindo do zero, Ito defende que reformar o prédio pode gerar mais economia aos cofres públicos.

A estrutura em questão é um antigo colégio particular e cursinho pré-vestibular localizado na rua Capitão Santos, no bairro Garcia, próximo ao Terminal da Fonte. Esta estrutura foi desapropriada em 2021 pela Prefeitura de Blumenau, mas não foi utilizada para nada, e atualmente se encontra abandonada e com sinais de vandalismo.

Uma comitiva composta por vereadores e pelo prefeito Egidio Ferrari visitou e aprovou o local. De acordo com Ito, a economia que será gerada, caso esse processo avance, será de cerca de R$ 30 milhões. O prédio tem quatro pavimentos e 5.260 metros quadrados.

Atualmente, a sede da Câmara de Vereadores, localizada na esquina entre a rua das Palmeiras e a rua XV de Novembro, tem o custo de R$ 87 mil mensais apenas com aluguel.

Já existe um terreno que foi comprado na rua das Palmeiras para construção da nova sede. O local está atualmente avaliado em R$ 9 milhões, e pode ser, portanto, vendido para gerar mais caixa à Câmara.

Tema gerou discussão na Câmara

Na sessão desta terça, a primeira do ano, Ito apresentou um requerimento em que solicita ao Executivo “que sejam disponibilizadas todas as informações acerca da possibilidade da transferência do imóvel para a implantação da sede do Poder Legislativo Municipal”.

Apesar de ser apenas um requerimento questionando a sobre a possibilidade de cessão do imóvel, o tema foi amplamente discutido na sessão. Muitos vereadores se mostraram favoráveis a saída do aluguel, mas questionaram sobre o terreno que já foi adquirido e o pré-projeto para construção da nova sede que estava aprovado.

O requerimento foi aprovado por 13 votos, e o único vereador que votou contra foi Jovino Cardoso (PL), que inclusive usou a tribuna para defender a construção da sede no terreno que já foi adquirido.

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