Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão e passa 27 horas na cadeia

Jovem foi preso no dia 28 de janeiro e dividiu a cela com outros 22 detentos

Um jovem de 20 anos, identificado como Gustavo Ferreira, foi preso injustamente por não pagar pensão alimentícia. O homem, que não tem filhos, passou 27 horas detido até que o erro fosse percebido durante uma audiência de custódia.

A prisão de Gustavo ocorreu em decorrência de um mandado de prisão expedido em Minas Gerais, referente a um processo iniciado em 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos. O processo, que tramitava em São Paulo, não mencionava o nome de Gustavo.

A defesa de Gustavo está buscando indenização por danos morais e materiais causados pela prisão injusta.

O defensor público Alexandre Fernandes Silva explicou que a falha pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou até mesmo por algum agente que inseriu os dados de Ferreira de forma errada no sistema de mandados de prisão.

Ferreira foi preso no dia 28 de janeiro, em sua casa em Taguatinga, no Distrito Federal. Até a soltura determinada em audiência de custódia, o jovem passou 27 horas na cadeia e dividiu cela com outros 22 detentos.

A soltura foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O juiz Rômulo Teles escreveu que “há grande probabilidade de fraude no mandado de prisão”.

“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje ele se encontra abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata o advogado Barbosa.

Conforme Ferreira descreveu à Record, foram os vizinhos que avisaram a mãe dele sobre a prisão. “Ela teve que acionar o advogado. Eu não tinha contato com ninguém. Agora estou aliviado, por estar livre, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas”, desabafa.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que vai abrir um procedimento administrativo para investigar o caso e a conduta dos juízes.

“O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido e ressalta a importância da audiência de custódia, implementada em todo Brasil pelo próprio CNJ, na reparação imediata do erro. Além disso, devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP, o CNJ estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelos tribunais.”

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