Vereadora trans do Psol processa Pavanato após ele dizer que ela é ‘biologicamente homem’

Nesta quinta-feira (6/2), um confronto verbal entre dois vereadores da cidade de São Paulo causou alvoroço no cenário político local. Lucas Pavanato, vereador pelo Partido Liberal, fez declarações que classificaram Amanda Paschoal, vereadora transexual do Psol, como “biologicamente homem”. Este comentário gerou uma forte reação da parte de Paschoal, que prontamente entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo, alegando “injúria transfóbica”.

As palavras de Pavanato, proferidas durante um discurso na tribuna da Câmara Municipal, foram vistas como um ataque à identidade de gênero da parlamentar. Ele sustentou sua visão usando argumentos biológicos, afirmando que, apesar de aceitar a identificação de gênero de Paschoal, ela ainda seria um homem biologicamente.

Pavanato vai ser preso pela turma do Lule? pic.twitter.com/qh1xFH9qyX

— Lucas Pavanato (@lucaspavanato) February 6, 2025

Como foi a ação movida pela vereadora?

A ação de Amanda Paschoal visa abrir uma investigação criminal acerca das palavras do vereador. O texto da representação aponta para a ocorrência de “injúria homotransfóbica”, sugerindo que Pavanato utilizou um discurso de ódio sob o pretexto de argumentos científicos e religiosos para depreciar a identidade de Paschoal. A representação considera que há base para uma pena de reclusão de 2 a 5 anos.

Em suas redes sociais, Paschoal se posicionou contra ação vista como transfóbica por parte de parlamentares, enfatizando a necessidade de se responsabilizar legalmente qualquer atitude que vá contra os direitos humanos, incluindo a transfobia. Ela destacou que o combate a essas atitudes se faz necessário, especialmente em tempos de desafios sociais enfrentados pela população.

Como Lucas Pavanato reagiu?

O vereador Pavanato rebateu a ação classificando a atitude de Paschoal e da esquerda como “autoritária”, acusando-os de tentarem silenciar opiniões e discursos científicos baseados em sua visão de mundo. Ele defendeu-se afirmando ter dito a verdade e que não teme as consequências dessas declarações, associando suas convicções a uma crença religiosa.

As tensões entre expressão religiosa e a aceitação das identidades de gênero têm sido tema de debates internacionais. Esse caso específico reflete um divisor de águas sobre como declarações públicas inspiradas por argumentos religiosos ou concepções científicas devem ser tratadas perante os princípios de inclusão e respeito às diversidades. Estabelecer limites e encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção contra discriminação em um cenário social diverso continua sendo um desafio para a sociedade moderna.

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