Decreto confirma professores temporários na Semana Pedagógica

O Decreto nº 46.823/2025, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), oficializa a participação de professores temporários do Distrito Federal na Semana Pedagógica, destinada à elaboração do cronograma de ensino antes do início do ano letivo nas escolas públicas.

O ato foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (5/2). O decreto inclui a previsão da Semana Pedagógica no contrato desses docentes, de acordo com critérios que serão estabelecidos pela Secretaria de Educação do DF.

A carga horária e a remuneração dos professores temporários que trabalharão na Semana Pedagógica serão proporcionais às horas-aula semanais.

A participação remunerada dos professores temporários na Semana Pedagógica foi uma das reivindicações do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) na greve de 2023. Segundo a entidade, a inclusão dos contratados nesses dois dias de preparação para o início do ano letivo custará R$ 13 milhões.