O papel dos narcogarimpos no lucro do crime organizado no Brasil

O crime organizado encontrou na cadeia ilegal do ouro uma importante fonte de renda. Estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, por ano, o crime movimente ao menos R$ 18,2 bilhões. O montante equivale a 27 prêmios da Mega da Virada. Além do lucro do garimpo, o mineral serve à lavagem de dinheiro, financia o tráfico de drogas e a compra de armas.

As informações fazem faz parte de um estudo do FBSP batizado de “Follow the products – rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado no Brasil”. O documento foi repassado ao Metrópoles em primeira mão. O levantamento identificou, entre outras informações, que cerca de 40% da exploração de ouro no país ocorre de forma ilegal, como foi em 2020.

Veja fluxo dos narcogarimpos:

Mesmo não sendo o carro-chefe de produtos em mercado legal para o ouro é atrativo para o crime organizado por ter alto valor agregado e ser uma mercadoria de fácil transporte. A venda serve para gerar lucro e também proporcionar a lavagem de dinheiro oriundo de outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas.

Apesar do movimento financeiro realizado pelos narcogarimpos, os pesquisadores suspeitam que o volume seja muito maior do que o estimado. “Tem toda essa questão do fluxo de capitais, e o que a gente mostra é que muitas vezes não há nenhum fluxo de capitais. Você troca uma coisa por outra”, acrescenta o coordenador do estudo, Nívio Nascimento.

Conforme o estudo do FBSP, na cadeia do ouro se originam os crimes de sonegação fiscal, degradação ambiental, conflitos, garimpo clandestino, uso de mercúrio, lavagem do ouro, falsificação de documentos e contrabando. Os narcogarimpos estão presentes, em sua maioria, na Amazônia.

Os documentos falsos são utilizados para atribuir uma falsa legalidade ao ouro extraído em conflito com a lei e, assim, servir para a lavagem de dinheiro oriundo de atividades de facções criminosas. A relação mais íntima do ouro ilegal é com o tráfico de drogas, daí a origem do termo narcogarimpos.

“São usados laranjas e empresas de fachada para adquirir e comercializar fazendas, gado, áreas de garimpo e maquinário de extração. O crime organizado tem intensificado sua presença nos territórios de extração, utilizando os lucros do ouro para financiar outras atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e armas”, detalha o estudo.

Os pesquisadores afirmam no estudo do FBSP que a cadeia dos narcogarimpos na Amazônia intensifica a violência, desestabiliza comunidades, sobretudo as indígenas, além de alimentar a disputa por novas rotas de tráfico, contrabando de armas, destruição ambiental e movimentação de outras mercadorias associadas à mineração ilegal, como maquinário, mercúrio e aviões, por exemplo.

E a importância do ouro

No grupo de quatro mercados que pertencem à economia formalizada, o ouro é terceiro com maior faturamento explorado pelo crime. Em primeiro está o de combustíveis e lubrificantes, com R$ 61,4 bilhões por ano. Os outros dois são bebidas (R$ 56,9 bilhões) e tabaco/cigarros (R$ 10,3 bilhões). Juntos, eles somam R$ 146,8 bilhões ao ano. Os números são estimados pelo FBSP.

Veja a participação do ouro

A relevância financeira do ouro para as atividades ilícitas é destacada nos números resultantes da atuação da Polícia Federal (PF) de 2019 a 2023 contra o mercado ilegal do minério. No período houve a identificação de R$ 27 bilhões de bens suspeitos, 225 prisões e 236 aeronaves apreendidas.

O estudo do FBSP foi elaborado por pesquisadores em consulta a várias bases de dados como operações da Polícia Federal (PF), relatórios de instituições acadêmicas, representações setoriais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e da imprensa, por exemplo.

E como o Estado combate estes crimes

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem um papel de coordenação no combate ao crime organizado. Ele explicou que a pasta atua com trabalho de inteligência, integração e financiamento do aparelhamento das estruturas federais e estaduais.

Em relação aos narcogarimpos, Sarrubbo esclareceu que, por meio do plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) fomentou o aparelhamento das forças de segurança federais, por exemplo, com lanchas, helicópteros, bases fluviais. Agora, a medida será estendida às polícias estaduais. Por meio de outra iniciativa, o ministério arca com custos da atuação de policiais em operações de controle do território, sobretudo na Amazônia e fronteiras.

“Temos um modelo para melhorar a vigilância das nossas fronteiras, que são os Centros Integrados de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cispas). O primeiro que nós devemos lançar, se tudo der certo, até o fim de fevereiro ou ainda no mês de março, é o de Cruzeiro do Sul, no Acre”, acrescentou Sarrubo ao explicar que estas estruturas congregam forças de segurança e órgãos de controle tributário.

Há previsão de instalação em localidades como Dionísio Serqueira (SC), Cáceres (MT),  Oiapoque (AP),e Tabatinga (AM). As estruturas servirão ainda, conforme o secretário para coibir contrabando de bebidas, ouro e tabaco.

A Receita Federal pediu mais tempo para o envio de uma resposta. A Polícia Federal também foi procurada para informar quais as principais medidas realizadas para o combate às práticas ilícitas do crime organizado apontadas no estudo, mas não houve retorno.