Governo reduz alimentos processados na merenda escolar

O governo federal reduzirá para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre os dias 4 e 5 de fevereiro, em Brasília (DF).  

“Nós sabemos dos impactos desses alimentos na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade que temos hoje; então, é um enfrentamento a isso. O Pnae quer garantir qualidade nessa alimentação”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem, se não houver uma boa alimentação em cada escola para as crianças, adolescentes e jovens deste país. Isso é fundamental!” 

Ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: ângelo Miguel/MEC

Alimentos de qualidade na merenda escolar

Atualmente, o fornecimento de alimentos processados e ultraprocessados na merenda é de 20%. O objetivo da redução é melhorar a qualidade da alimentação escolar e oferecer uma alimentação mais saudável para os estudantes. A iniciativa impactará 40 milhões de alunos e faz parte de uma série de mudanças na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que estabelece as diretrizes para o Pnae. As mudanças vão melhorar substancialmente a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, garantindo cardápios mais saudáveis e equilibrados. 

A resolução ainda regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do Pnae, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. 

 Projeto Alimentação Nota 10

Durante o evento, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Itaipu Binacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O projeto busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e da dignidade dos estudantes.  

Outro destaque é a Premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que reconhece e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar. Tradicionalmente, cada jornada realizada em um ano é premiada no ano seguinte. Quanto à 5ª jornada, realizada em 2023, sua premiação estava prevista para ocorrer em 2024, mas foi adiada devido ao reagendamento do Encontro Nacional do PNAE para fevereiro de 2025. Com isso, excepcionalmente neste ano, haverá duas premiações: a da 5ª jornada agora em fevereiro e a da 6ª jornada, realizada em 2024, prevista para maio ou junho.

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