Câmara de SP: temor de fritura na Saúde trava negociações de comissões

São Paulo – A possibilidade de a oposição ter maioria na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo tem travado o andamento das negociações entres as bancadas para a formação das comissões e, consequentemente, o início da tramitação dos projetos de lei no Legislativo municipal.

Isso porque, devido à proporcionalidade, o PT, que tem a maior bancada da Câmara com oito vereadores, ficou com duas cadeiras na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na primeira divisão publicada no Diário Oficial, no dia 4 de fevereiro.

O PSB, o PV e a Rede ficaram com outras três cadeiras, enquanto o PL completa as sete vagas do colegiado. Além disso, o PSol tem negociado para também entrar na comissão em troca de vagas em outros colegiados.

O temor da base aliada é que, com a maioria, a oposição use a comissão como espaço de fritura da gestão Nunes, com a possibilidade, por exemplo, de convocar o secretário de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, para prestar explicações sobre programas da pasta. Médico e servidor de carreira, Zamarco é tido como um quadro técnico e com pouco traquejo político, o que o tornaria vulnerável em um cenário com predominância oposicionista.

A agenda da Saúde é considerada um dos trunfos da gestão Nunes, que costuma exaltar números de redução de filas de cirurgia e inauguração de novas unidades de saúde. As “frituras” na Comissão da Saúde poderiam prejudicar essa imagem.

A base do governo tenta negociar com o PT uma das cadeiras do partido na comissão, evitando a maioria da oposição. Em troca, os petistas pleiteiam a presidência da Comissão de Transportes, que tende a ter alta visibilidade neste semestre devido às discussões sobre a regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo.

Até o momento, o acordo entre as bancadas prevê que o PT fique com a presidência da Comissão de Finanças.

Definição adiada

Após a publicação inicial da distribuição de cadeiras nas comissões na última semana, os partidos teriam cinco dias úteis para negociar trocas entre eles em diferentes comissões.

Isso ocorre para que parlamentares e bancadas que tenham maior familiaridade com determinados temas possam negociar trocas para atender o desejo de vereadores que queiram participar de comissões de seu interesse.

No Colégio de Líderes dessa terça-feira (11/2), no entanto, o presidente Ricardo Teixeira anunciou que prorrogou o prazo para a apresentação da composição das comissões em mais uma semana. Somente depois disso é que os presidentes de cada colegiado são eleitos e as comissões, instaladas.

Segundo Teixeira, a prorrogação se deu após pedido do líder do PSol, Toninho Vêspoli, mas a indefinição sobre a Saúde também colaborou para a decisão de adiar o prazo em mais uma semana.

Até agora, o acordo é para que o PL fique com a presidência da Comissão de Educação, que deve ser ocupada pela bolsonarista Sonaira Fernandes, líder do partido.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante do Legislativo e por onde todos os projetos precisam ser aprovados para seguir tramitando, ficará com o MDB, partido do prefeito, sob o comando da vereadora Sandra Santana. O União Brasil deve permanecer com a presidência da Comissão de Políticas Urbanas, com o vereador Rubinho Nunes.