Veja contrato da propina bancado com dinheiro de emenda para hospital

Um contrato encontrado pela Polícia Federal no celular de um dos investigados na operação Emendafest mostra que o hospital Ana Nery pagava uma porcentagem de 6% para um operador captar emendas parlamentares.

O captador é Cliver Fiegenbaum, dono da empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios. O contrato para prestação de serviços ao hospital foi assinado em dezembro de 2022.

O celular de Fiegenbaum foi apreendido em março de 2024, durante a operação Rêmora. Na sua análise, os agentes encontraram notas fiscais referentes à “captação de recursos através de indicações parlamentares”, mesma definição que consta no objeto do contrato.

Em contrapartida a esse serviço, a empresa de Figenbaum era remunerada com uma comissão de 6% sobre o valor da emenda captada.

Essa remuneração estava prevista na cláusula terceira do contrato.

“Em contrapartida aos serviços prestados, o Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de depósito bancário em conta jurídica informada pelo Contratado, mediante apresentação da correspondente nota fiscal”, diz o contrato.

A assinatura é datada de 15 de dezembro de 2022. As outras cláusulas do documentos abordam questões burocráticas como regras para rescisão, duração do contrato, entre outros critérios estabelecidos com o hospital.

Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas contra os investigados nesta quinta-feira (13/02), até o momento há registro de três pagamentos.

“No caso em análise, até o momento, foram identificados três pagamentos pelo Hospital por serviços de captação de emendas parlamentares que totalizam R$ 509.400,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais)”, diz Dino na decisão.

Segundo a PF, as tratativas para captação e indicação de emendas aponta para a existência de uma organização criminosa que direcionava “emendas parlamentares e se apropriava de parte desses recursos públicos”.

Como mostrou a coluna, Lino Furtado, assessor do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), é um dos alvos da operação Emendafest.

A PF encontrou conversas entre Furtado e Cliver Fiegenbaun, que seria o captador de recursos do hospital.

Segundo a PF, um áudio enviado na conversa é revelador e indica que o assessor do parlamentar receberia valores de Cliver relacionados a emendas.

“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem”, diz Cliver em aúdio em 10 de janeiro do ano passado.

Para a PF, o áudio mostra que a parceria entre os dois, firmada em 2023 com a promessa de envio de emendas, “executada (e em andamento) em 2024, estaria com a promessa de continuar no ano seguinte, ou seja, em 2025.”

Defesa

A coluna entrou em contato com Cliver Fingenbaum, que confirmou a cláusula de comissão de 6%, mas negou qualquer tipo de irregularidade na prestação de serviços.

Ele disse que foi pego de surpresa com as acusações de que estaria recebendo propina.

“Eu acho que o termo usado, propina, não está correto. O contrato é público, tem emissão de nota fiscal, declaração de imposto de renda. Ele é a título de compensação de trabalho. Eu realmente estou surpreso por esse termo de propina”, afirmou.

Segundo ele, seu trabalho se resumia em conversar com deputados para apresentar as necessidades do hospital, na intenção de que fossem liberadas emendas em favor do hospital.

Ele diz que no momento oportuno, irá disponibilizar as suas contas e de sua empresa para que a investigação possa comprovar que não houve irregularidades na prestação do serviço ao hospital.

“Volto a insistir: não teve negociação nenhuma com deputado”, afirma.

A coluna entrou em contato com o hospital Ana Nery, mas não obteve retorno.