Muro da Cracolândia: PGR recomenda “diálogo” entre Nunes e oposição

São Paulo — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que “sejam empreendidas medidas conciliatórias” no caso do muro erguido pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital paulista.

O procurador sugeriu que o caso seja encaminhado ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos para que “seja estabelecido diálogo institucional” entre as partes.

A manifestação foi feita nessa quinta-feira (13/2) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ela acontece no âmbito de uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 976) movida por parlamentares do PSol contra a Prefeitura de São Paulo.

Entenda o caso

• A Prefeitura de São Paulo ergueu, em 2024, um muro de alvenaria de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, região da Cracolândia.
• O muro de alvenaria delimita um terreno municipal em formato triangular no cruzamento entre as ruas General Couto Magalhães e dos Protestantes.
• Como um dos acessos à rua dos Protestantes também é limitado por grades, as barreiras físicas são apontadas pela Defensoria e pela ONG Craco Resiste como uma forma de isolamento dos frequentadores da Cracolândia.
• A Prefeitura argumenta que o muro substitui tapumes de metal que eram quebrados com frequência e, por essa razão, teria a finalidade de proteger a população que frequenta a região.
• O caso foi levado ao STF em janeiro, quando o Ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) explicasse a obra.

Ação no STF

Na ação do PSol, o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi, e a deputada federal Luiciene Calvalcante pedem a derrubada do muro sob o argumento que ele seria uma medida de isolamento de frequentadores da Cracolândia.

A versão é negada pela Prefeitura, que defende que o muro está no local desde maio do ano passado e teria a finalidade de proteger a população local.

Na quinta-feira (13/2), os parlamentares do PSol renovaram o pedido contido na ADPF solicitando o prazo de 24 horas para que a Prefeitura destrua o muro de alvenaria.