Relembre investigação que gerou denúncia contra Bolsonaro e outros 33

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), oferecida nesta terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), é resultado da investigação desencadeada pela Polícia Federal (PF), referente às suspeitas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR.

Desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, a PF instaurou inquéritos para investigar os supostos planos e articulações que pretendiam resultar em golpe de Estado, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Os elementos obtidos por meio de interrogatórios, documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos, assim como o acordo de delação premiada feito pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República e braço direito de Bolsonaro, levaram ao relatório final de mais de 880 páginas enviado à PGR em novembro do ano passado.

A investigação da PF apontou a existência de seis núcleos estratégicos, compostos por ex-integrantes do antigo governo, incluindo ministros e militares de alta patente. Eles tinham funções complementares e agiam, supostamente, à favor de um objetivo comum: inviabilizar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Bolsonaro, segundo a PF, “planejou, atuou e teve domínio de forma direta” na articulação do planejamento e recebia atualizações de tudo por meio de Mauro Cid.

Veja abaixo a configuração de cada um dos núcleos, conforme a investigação:

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Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral

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Núcleo Jurídico

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Núcleo de inteligência paralela

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Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas

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Núcleo de Incitação Militar

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Núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos

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Minuta golpista

Em 10 de janeiro de 2023 — dois dias, portanto, após o 8 de Janeiro —, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o esboço da chamada “minuta golpista”. O teor do documento indicava as intenções do suposto plano de Bolsonaro e ex-ministros para reverter o resultado eleitoral.

O texto, conforme a investigação, teria sido elaborado pelo núcleo jurídico do golpe, e isso teria ocorrido após a realização das eleições. A proposta de decreto previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de investigar casos de abuso de poder e apontar suspeição em medidas da presidência do TSE antes, durante e após o processo eleitoral.

A mesma minuta teria sido editada várias vezes, e chegou a ser apresentada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022, numa tentativa de garantir a adesão militar ao “golpe”. O então comandante do exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou à PF, em interrogatório, que o ex-presidente lhe mostrou a mesma minuta encontrada na casa de Anderson Torres.

O plano, segundo a investigação, previa que o decreto fosse assinado por Bolsonaro no dia 15 de dezembro de 2022. No dia seguinte, seria criado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República um Gabinete Institucional de Gestão de Crise. A ação, no entanto, não foi levada adiante, após negativa de adesão por parte de duas das Forças Armadas: Exército e Aeronáutica.

Plano para matar Lula e Moraes

Um dos últimos episódios da investigação da PF foi a Operação Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro do ano passado e que evidenciou um suposto plano de monitoramento de autoridades, com o intuito de prendê-las e até assassiná-las, após as eleições de 2022. Os alvos, segundo a investigação, seriam o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente Lula e o vice Alckmin.

Trocas de mensagens, grupos de WhatsApp, registros de viagens a Brasília e o rastreamento de celulares demonstraram a movimentação de militares “kids pretos” que estavam à frente da missão “Punhal Verde e Amarelo”. Cinco pessoas foram presas, incluindo o general e ex-secretário-executivo da Presidência Mário Fernandes.

Após a Operação Contragolpe, a PF juntou os elementos e enviou o relatório do inquérito do golpe à PGR, com o indiciamento, a princípio, de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Semanas depois, a investigação incluiu mais três nomes na lista de indiciados, chegando a um total de 40 envolvidos.