Manifestantes de quartel cogitaram ir ao STF ou Congresso antes do 8/1

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgada nesta terça-feira (18/2), afirma que os manifestantes que ocupavam as portas de quartéis do Exército em novembro de 2022 cogitaram ir para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Congresso Nacional (CN) naquele mês. Eles também queriam a segurança de que estariam protegidos pelas Forças Armadas.

A informação aparece em uma troca de mensagens entre o ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Messias Bolsonaro, Mauro Cid, e o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira em novembro de 2022.

“Ae… o pessoal tá querendo a orientação correta da manifestação. A pedida é ir para o CN e STF? As FFAA vão garantir a permanência lá??/Perguntas recebidas”, diz trecho da denúncia.

No entendimento da PGR, o tenente-coronel, além de questinar sobre o possível destino dos manifestantes, também queria saber se as Forças Armadas iriam assegurar que eles pudessem ocupar os respectivos espaços naquele novembro de 2022.

Organização das manifestações

Para a PGR, ficou claro que as manifestações eram organizadas por terceiros, ou seja, não eram algo que partia dos próprios manifestantes. “As manifestações realizadas não eram orgânicas, os locais escolhidos não eram acidentais, mas fruto de direcionamento pelos denunciados, especialmente pelos militares com formação em Forças Especiais.”

Ainda conforme a denúncia, uma nota oficial determinada pelo então presidente, Jair Bolsonaro, a favor da “liberdade de expressão”, em 11 de novembro de 2022, tinha como objtivo passar segurança para as pessoas mobilizadas nas portas dos quartéis.

“O colaborador (Mauro Cid) também se recorda que os Comandantes das Três Forças assinaram uma nota autorizando a manutenção da permanência das pessoas na frente dos quartéis por ordem do então Presidente Jair Bolsonaro“, diz a denúncia.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas nesta terça pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Eles também foram denunciados por dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia será direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente para as mãos do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Depois, o documento segue para a análise da Primeira Turma da Corte. O colegiado analisará se recebe a denúncia contra Bolsonaro e os demais denunciados. Se isso ocorrer, eles se tornam réus e uma ação penal será aberta contra os mesmos.