Fila do INSS chega perto de 2 milhões, com tempo de espera de 39 dias

A fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soma quase 2 milhões de requerimentos, sendo 1,170 milhão referente ao estoque previdenciário total, 449,2 mil relativos ao estoque assistencial e 365,5 mil requerimentos em exigência com o segurado, totalizando 1,985 milhão.

Os dados são de novembro de 2024 e foram divulgados no Portal da Transparência pelo Ministério da Previdência Social. Os números de dezembro ainda não foram disponibilizados.

No penúltimo mês do ano passado, foram concedidos 605,6 mil benefícios, entre temporários (auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade), previdenciários permanentes e assistenciais e de legislação especial (que inclui o BPC).

Fila

O tempo médio de espera na fila de análise dos requerimentos tem sido de 39 dias. O recorde registrado foi em julho de 2024, com 34 dias.

A redução da fila é uma promessa do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que disse que o objetivo era reduzi-la para 30 dias. O tempo passou de 76 dias, em dezembro de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), para 66 dias, em janeiro de 2023, já sob o governo Lula (PT).

Em dezembro do ano passado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o compromisso só deveria ser cumprido em 2025.

“Em condições normais de temperatura e pressão, o INSS no final do ano de 2025 estará com 30 dias [de fila]. Talvez antes, mas é um compromisso do ministro, nosso”, garantiu o presidente do INSS.

Stefanutto explicou que a fila aumentou em 2024 em função de fatores inesperados, incluindo a greve dos servidores da seguridade social, que se alongou por bastante tempo.

Ele ponderou que a paralisação não teve uma interferência direta na população, porque o benefício mais importante em termos de curto prazo do INSS é o auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária, que, com o Atestmed, não depende tanto dos servidores.

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Brasília (DF), 17/12/2024. Flávia Said, entrevista Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

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Brasília (DF), 17/12/2024. Flávia Said, entrevista Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Motivos para indeferimento

Segundo o INSS, os principais motivos para negativa dos requerimentos são:

• não comprovação na perícia médica da incapacidade para o trabalho ou atividade desempenhada;
• não atendimento ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS;
• renda familiar mensal acima de ¼ do salário-mínimo por pessoa;
• não filiação ao RGPS na data de afastamento para receber o salário-maternidade;
• falta de tempo ou idade suficientes para a concessão de aposentadoria após a reforma da previdência;
• não comprovação do vínculo de companheira (o) em caso de pensão por morte previdenciária.