SP adota projeto piloto de educação inclusiva em 75 escolas estaduais

São Paulo — A Secretaria Estadual da Educação deu início a um projeto piloto com o objetivo de melhorar a inclusão de alunos com deficiência em escolas da rede. O programa, chamado de Escola Mais Inclusiva, selecionou 75 colégios públicos estaduais para receber recursos extras e testar práticas pedagógicas que colaborem para a experiência de aprendizagem destes estudantes.

“A gente quer transformar essas escolas em referências em inclusão, em educação especial, e depois, a partir delas, escalonar esse modelo para a rede como um todo”, afirma Paula Oliveira, consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação especial.

Secretário-executivo da pasta, Vinícius Neiva diz que a meta é preparar as unidades para fortalecer a autonomia dos alunos. “A ideia é que sejam escolas que entendam, respeitem e estejam preparadas para receber qualquer aluno com um tipo de deficiência, seja ela qual for”.

Como é o programa

• Projeto vai destinar R$ 1 milhão adicionais para 75 escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma média de R$ 13 mil por escola, para investimentos em acessibilidade e inclusão.
• Ideia geral é que as unidades sejam modelo de inclusão na rede.
• Segundo a secretaria, a seleção das escolas considerou a proporção de estudantes com deficiência matriculados em relação ao número total de alunos e os projetos já implementados pelas unidades com esta temática.
• Programa começou com 75 escolas, mas governo prevê ampliar número.

O projeto começou neste ano e envolve unidades de diferentes cidades paulistas. Cada escola participante receberá recursos a mais neste ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para investir em compras de materiais escolares específicos e fazer reformas que garantam mais acessibilidade aos alunos com deficiência.

As unidades vão ser as primeiras a testar projetos atualmente em desenvolvimento na secretaria e voltados à inclusão. Entre eles, por exemplo, um novo material de apoio para os professores com dicas de adaptações que podem ser feitas nas explicações das aulas para facilitar a compreensão do conteúdo por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências.

As sugestões foram elaboradas por uma equipe que inclui pedagogos, psicopedagogos e psicólogos e serão inseridas nos slides entregues aos professores de cada disciplina.

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Estudante com deficiência visual recebe explicação de professora, enquanto profissional de apoio acompanha ao lado dele

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Diretora da E.E. Louis Braille abraça aluno autista

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Professora auxiliar e professora de educação especial ajudam estudante com deficiência em atividade em escola estadual na Lapa

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Professora de educação especial já precisou levar materiais da própria casa para auxiliar alunos

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Sala de Recursos Multifuncionais de Escola Estadual

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Patrícia Ramos Santos é mãe do autista Kaiky. Hoje na E.E. Louis Braille, o menino já foi negado em outras escolas

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Sala de aula escola

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Sala de aula E.E. Louis Braille

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Outra iniciativa que deve chegar antes às unidades selecionadas é o convênio com o Comitê Paralímpico Brasileiro que, como mostrou o Metrópoles em novembro de 2024, oferecerá atividades paralímpicas aos alunos da rede estadual.

A reportagem visitou uma das unidades contempladas pelo programa, a Escola Estadual Louis Braille, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e outra que deve aderir ao projeto em breve, a Escola Estadual Alfredo Paulino, no Alto da Lapa, zona oeste da capital paulista.

Iniciativas próprias

Com 63 alunos com deficiência matriculados neste ano, a E.E. Louis Braille já era considerada pelos moradores da região como uma referência em inclusão, mesmo antes de ser selecionada para o projeto Escola Mais Inclusiva.

A boa fama vem de iniciativas próprias, implementadas pelos educadores e a direção, que há anos se dedicam para construir um ambiente mais acolhedor para todos os alunos.

Uma delas, por exemplo, é uma reunião quinzenal em que os professores de educação especial da escola conversam com os outros educadores sobre suas experiências e dão dicas do que pode ser melhorado na unidade. “A gente tem o nosso próprio espaço de formação”, comenta a diretora Sheila Monteiro, sobre a troca de figurinhas entre os funcionários.

A escola também tem reuniões regulares com as famílias atípicas — como são chamadas aquelas que têm pessoas com deficiência — e, para ajudar na integração entre estudantes com e sem deficiência, criou o projeto “Meu Melhor Amigo Tem Deficiência”, em que os alunos formam duplas com seus colegas atípicos e depois fazem apresentações com eles.

Ainda assim, a escola sofre com falta de recursos para atender melhor os alunos, como explica a professora Tatiane Perez, que tem deficiência visual, e auxilia estudantes com a mesma deficiência.

“Na deficiência visual é tudo muito caro. Se você pegar um scanner que funciona bem custa R$ 15 mil”, conta ela, que já levou materiais da própria casa para abastecer a Sala de Recursos Multifuncionais onde ensina o braille a seus alunos.

Por lá, a adesão ao programa Escola Mais Inclusiva é vista como uma forma de ampliar os esforços de inclusão impactados pela falta de orçamento atual. A unidade deve receber R$13 mil de verba adicional por meio do PDDE neste ano.

Na E.E. Alfredo Paulino, localizada na capital paulista, a promessa de adesão ao programa é vista como uma vitória, em especial pelos materiais didáticos adaptados que serão enviados à unidade com orientações para os professores.

Há 30 anos na escola, a diretora Rosângela de Lima Yarhll conta que o colégio já criou seus próprios materiais adaptados para auxiliar alunos e diz que a iniciativa da secretaria é um avanço no tema. “Se não tiver adaptação na aula e no material não é possível [ter a inclusão]”, conta.

A escola costuma registrar fila de espera para as matrículas e também é referência no bairro em termos de inclusão. Basta andar pelos corredores para entender o motivo.

Na unidade, que atende ao Fundamental I, alunos com deficiência brincam e fazem atividades com os demais colegas, e a equipe da escola conta orgulhosa dos vários alunos que foram alfabetizados ali, à despeito das dificuldades de aprendizagem.

“Nós olhamos com individualidade para cada estudante. Hoje nós temos 16 estudantes que recebem atendimento especializado, e não tem uma regra. Nós olhamos para o que aquele aluno precisa, de que metodologias aquele aluno vai se beneficiar e a gente vai fazendo adaptação”, conta a diretora.

A adesão da escola ao programa Escola Mais Inclusiva está prevista para uma ampliação do projeto, que deve acontecer já nos próximos meses.

O projeto Escola Mais Inclusiva é a segunda grande mudança anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a área da educação especial.

Em janeiro, a gestão divulgou uma mudança nas regras de distribuição dos profissionais que auxiliam autistas em salas de aula, os chamados PAE-AEs. Agora, cada PAE-AE poderá atender até cinco estudantes, de diferentes salas, a depender do nível de suporte deles.

A mudança foi criticada por pais de alunos autistas, que afirmam que o atendimento individualizado é importante para a garantia do cuidado aos estudantes. A pasta diz que, caso exista necessidade, o suporte exclusivo poderá ser mantido.